Normativos da Escola Judicial
Normativos da Escola Judicial
RA nº 89/2005 - Aprova a criação da Escola Judicial (pdf)
RA nº 91/2005 - Aprova Regulamento da Escola Judicial (pdf)
RA nº 151/2006 - Aprova alterações no Regulamento da Escola Judicial (RA-091/2005) (pdf)
RR nº 01/2011 - Altera Regimento Interno e inclui a Escola Judicial como Órgão do TRT da 12ª Região (pdf)
RA nº 10/2011 - Altera os arts. 1° e 2° da RA-151/2006 somente quanto à denominação da Escola Judicial (pdf)
RR nº 03/2011 - Altera o art. 32 do Regimento Interno e insere capítulo referente à Escola Judicial (pdf)
RR nº 1/2023 (arts. 34 a 36) - Regimento Interno Atual (pdf)
Res. CSJT nº 296/2021 (art. 14 § 2º) - Estrutura organizacional da Escola Judicial (link externo)
Portarias
Portarias
Portaria nº 4/2026 - Designa os membros do Comitê Editorial da Revista do TRT da 12ª Região (Publicada em 9-1-2026).
Portaria nº 3/2026 - Designa os membros da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 9-1-2026).
Portaria nº 2/2026 - Indica magistrado para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 9-1-2026).
Portaria nº 1/2026 - Indica magistrada para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 9-1-2026).
Portaria nº 1/2025 - Indica magistrada para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 5-2-2025).
Portaria nº 4/2023 - Designa os membros do Comitê Editorial da Revista do TRT da 12ª Região.(Publicada em 7-12-2023).
Portaria nº 3/2023 - Designa os membros da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 6-12-2023).
Portaria nº 2/2023 - Indica magistrado para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 6-12-2023).
Portaria nº 1/2023 - Indica magistrada para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 6-12-2023).
Portaria nº 5/2021 - Designa membros do Conselho Pedagógico da Escola. (Publicada em 20-12-2021).
Portaria nº 4/2021 - Dispõe sobre a estruturação da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 10-12-2021).
Portaria nº 3/2021 - Designa Coordenador Pedagógico da Escola. (Publicada em 10-12-2021 e vigência a partir de 07-12-2021)
Portaria nº 2/2021 - Designa vice-diretor da Escola. (Publicada em 10-12-2021 e vigência a partir de 07-12-2021)
Portaria nº 1/2021 - Designa membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 16-7-2021)
Portaria nº 2/2020 - Averbação de horas de atividade formativa para magistrados do TRT da 12ª Região que compõem o banco de pareceristas da Revista do TRT 12. (Publicada em 18-3-2020)
Portaria nº 1/2020 - Altera a composição da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 6-3-2020)
Portaria nº 5/2019 - Designa membros do Conselho Pedagógico da Escola (Republicada em 16-7-2021)
Portaria nº 5/2019- Designa membros do Conselho Pedagógico da Escola. (Publicada em 20-12-2019)
Portaria nº 4/2019 - Altera a composição dos membros do Conselho Pedagógico da Escola. (Publicada em 19-12-2019)
Portaria nº 3/2019 - Designa membros da Coordenação Técnico-científica da Escola. (Publicada em 19-12-2019)
Portaria nº 2/2019 - Designa vice-diretora e coordenadora pedagógica da Escola. (Publicada em 19-12-2019 e vigência a partir de 09-12-2019)
Portaria nº 1/2019 - Altera nomenclatura da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região. (Publicada em 27-2-2019)
Portaria nº 3/2018 - Designa membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 20-9-2018).
Portaria nº 2/2018 - Designa membros da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 20-9-2018).
Portaria nº 1/2018 - Dispõe sobre a estruturação da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 12-1-2018).
Portaria nº 9/2017 - Designa membros do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (Publicada em 20-12-2017).
Portaria Escola nº 8/2017 - Designa magistrados para a Comissão Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (Republicada em 27-2-2019).
Portaria Escola nº 7/2017 - Designa os membros da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 12-12-2017).
Portaria Escola nº 6/2017 - Indica Juiz para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 12-12-2017).
Portaria Escola nº 5/2017 - Indica magistrado para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 12ª Região(Publicada em 12-12-2017).
Portaria Escola nº 4/2017 - Altera a Portaria nº 02, de 22 de janeiro de 2016, e designa membros do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região.
Portaria Escola nº 3/2017 - Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (Publicada em 17-3-2017).
Portaria Escola nº 2/2017 - Designa magistrados para coordenar os trabalhos de edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, nº 29, ano 2017, e institui a Comissão Editorial da Revista (Publicada em 17-3-2017).
Portaria Escola nº 1/2017 - Designa Juiz Titular de Vara do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro para compor a Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Desembargador do Trabalho Alexande Luiz Ramos como Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Publicada em 2-2-2017).
Portaria Escola nº 6/2016 - Altera a Portaria nº 2, de 22 de janeiro de 2016, e designa membro do Conselho pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12 Região.
Portaria Escola nº 5/2016 - Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, nº 28, ano 2016 (Publicada em 1-6-2016).
Portaria Escola nº 4/2016 - Designa magistrados para coordenar os trabalhos de edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, n. 28, ano 2016, e institui a Comissão Editorial da Revista. (Publicada em 28-4-2016)
Portaria Escola nº 3/2016 - Altera a Portaria nº 2, de 22 de janeiro de 2016, e designa membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 27-4-2016)
Portaria Escola nº 2/2016 - Designa os membros do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 28-1-2016)
Portaria Escola nº 1/2016 - Dispõe sobre a estruturação da Coordenação Técnico-Científica e do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 27-4-2016) (Republicada em cumprimento ao disposto no art. 2º da Portaria Escola nº4/2019)
Portaria/Escola nº 12/2015 - Indica Juiz para exercer o cargo de Vice-Diretor e designa os membros da Coordenação Técnico-Científica da Escola judicial do TRT da 12 Região. (Publicada em 17-12-2015)
Portaria/Escola nº 11/2015 - Altera a Portaria nº 01, de 4 de fevereiro de 2014, da Escola Judicial do TRT da 12ª Região, para designar o Juiz Reinaldo Branco de Moraes como representante da 6ª Região Socioeconômica. (Publicada em 15-10-2015)
Portaria/Escola nº 10/2015 - Designar o Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro para exercer o cargo de Magistrado Coordenador Pedagógico na Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 11-9-2015)
Portaria/Escola nº 9/2015 - Altera a Portaria nº 06, de 09 de dezembro de 2013, da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 10-9-1015 e 27-11-15)
Portaria/Escola nº 8/2015 - Altera a Portaria n. 6, de 9 de dezembro de 2013 da Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Publicada em 13-8-2015 e 27-11-2015)
Portaria/Escola nº 7/2015 - Altera a Portaria nº 7, de 9 de dezembro de 2013 da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 15-6-2015)
Portaria/Escola nº 6/2015 - Altera a Portaria nº 1, de 4 de fevereiro de 2014, da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. (Publicada em 15-6-2015 e 27-11-2015)
Portaria/Escola nº 5/2015 - Institui a Comissão Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região nº 27, ano 2014/2015. (Publicada em 22-5-2015)
Portaria/Escola nº 4/2015 - Retifica a Portaria Escola n. 3/2015. (Publicada em 22-5-2015)
Portaria/Escola nº 3/2015 - Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região n. 27, anos 2014/2015. (Publicada em 19-5-2015)
Portaria/Escola nº 2/2015 - Altera a Portaria nº 06, de 9 de dezembro de 2013, da Escola Judicial do TRT/SC. Inclui na Coordenação Técnico-Científica Juiz Coordenador de Mídia Pedagógica. (Publicada em 3-7-2015)
Portaria/Escola nº 1/2015 - Indica o Juiz Rodrigo Goldschmidt para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 12 Região.
Portaria/Escola nº 4/2014 - Designa o Juiz José Lucio Munhoz para exercer o cargo de Juiz Coordenador de Mídia Pedagógica na Escola Judicial do TRT/SC.
Portaria/Escola nº 3/2014 - Altera a Portaria, de 9 de dezembro de 2013, da Escola Judicial do TRT/SC. Inclui na Coordenação Técnico-Científica Juiz Coordenador de Mídia Pedagógica.
Portaria/Escola nº 2/2014 - Altera a Portaria nº 06, de 09 de dezembro de 2013, da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 12ª Região - publicada no DOE de 07/02/2014
Portaria/Escola nº 1/2014 (nova redação - 11/06/2015) - Designa os membros do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT/SC. (Publicada em 15-6-2015)
Portaria/Escola nº 8/2013 - Altera a Portaria nº 06, de 09 de dezembro de 2013, da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 12ª Região - pubicada no DOE de 13/01/2014
Portaria/Escola nº 7/2013 - Designa os membros da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT/SC - publicada no DOE de 18/12/2013
Portaria/Escola nº 5/2013 - Indica o Juiz Roberto Basilone Leite para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT/SC - publicada no DOE de 18/12/2013
Portaria/Escola nº 4/2013 - Designa o Juiz Titular de Vara do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, para compor a Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região - publicada no DOE de 10/07/2013
Portaria/Escola nº 3/2013 - Indica o Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de Florianópolis, Roberto Basilone Leite, para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 12ª Região, em virtude do pedido de desligamento do referido cargo pelo Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara de Florianópolis, Carlos Alberto Pereira de Castro. - publicada no DOE de 21/06/2013
Portaria/Escola nº 2/2013 - Designa os Magistrados Amarildo Carlos de Lima, Carlos Alberto Pereira de Castro e Alexandre Luiz Ramos para comporem o Comitê Editorial na coordenação e realização dos trabalhos relativos à preparação e publicação da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, v. 17, nº 26, 2011/2013.
Portaria/Escola nº 1/2013 - Indica o Juiz Roberto Basilone Leite para compor a Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial.
Portaria/Escola nº 1/2012 - Indica o Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro para exercer o cargo de Vice-Diretor e institui nova Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região
Portaria/Escola nº 01/2011 - Indica a Juíza Teresa Regina Cotosky para o cargo de Vice-Diretora e designa a Juíza Maria Aparecida Ferreira Jerônimo para compor a Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial
Portaria/Escola nº 01/2010 - Institui nova Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial para o biênio 2009/2011
Portaria/Escola nº 07/2008 - Designa o Juiz Ricardo Córdova Diniz para ser um dos coordenadores os trabalhos relativos a preparação e publicação da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, v. 15, nº 24, janeiro a dezembro de 2008.
Portaria/Escola nº 06/2008 - Designa o Juiz Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, para compor a Coordenação Técnico-Científica da Escola e o Juiz Irno Ilmar Resener para integrar a comissão de avaliação dos artigos científicos
Portaria/Escola nº 05/2008 - Designar a Juíza Nelzeli Moreira da Silva Lopes, para compor a Coordenação Técnico-Científica
Portaria/Escola nº 04/2008 - Designa o Juiz Daniel Lisboa para atuar como moderador do fórum virtual podendo, inclusive, designar outros juízes do trabalho da região como moderadores auxiliares em número não excedente de 6 (seis)
Portaria/Escola nº 03/2008 - Designação dos Juízes Viviane Colucci, Amarildo Carlos de Lima, Roberto Basilone Leite e Alessandro da Silva, para, sob a coordenação da primeira, organizarem o 1º Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, a realizar-se nos dias 5, 6, e 7 de novembro de 2008
Portaria/Escola nº 02/2008 - Designação dos Juízes Gilmar Cavalheri, Gracio Ricardo Barboza Petrone e Roberto Basilone Leite, para analisar os artigos científicos do Curso do 1º semestre de 2008
Portaria/Escola nº 01/2008 - Designação dos Juízes Amarildo Carlos de Lima e Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira para coordenar os trabalhos relativos a preparação e publicação da Revista do TRT da 12ª Região
Portaria/Escola nº 04/2007 - Institui nova Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial1ª Direção da Escola Judicial de 2005/2007
Portaria/Escola nº 03/2007 - Designação dos Juízes Teresa Regina Cotosky e José Ernesto Manzi para coordenar os trabalhos relativos a preparação e publicação da Revista do TRT/SC, edição comemorativa dos 25 anos do TRT/SC
Portaria/Escola nº 02/2007 - Designação da Juíza Sonia Maria Ferreira Roberts para coordenar o 6º Ciclo de Aperfeiçoamento de 2007
Portaria/Escola nº 01/2006 - Institui Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial
Portaria GP n.º 756, de 20.09.2005 - Designação do primeiro Diretor