Desembargador Nivaldo Stankiewicz recebe a Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho

O desembargador do TRT-SC Nivaldo Stankiewicz foi agraciado nesta segunda-feira (20) com a entrega da insígnia e da faixa da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho. A solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal, por meio híbrido, ou seja, com participantes nos modos virtual e presencial. A entrega foi feita pela presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria.

Sobre a condecoração recebida, o desembargador Nivaldo ressalta que o principal sentimento é o de gratidão. “Em primeiro lugar quero agradecer a Deus por ter me dado força e saúde nesses 29 anos dedicados à Justiça do Trabalho, sendo 22 exclusivamente no primeiro grau e outros seis anos praticamente dedicados à atuação junto ao TRT da 12ª Região”, pontua. 

“E depois agradecer àqueles que de forma direta ou indireta me auxiliaram nessa caminhada de prestação jurisdicional, e aí rendo as minhas homenagens a todos os servidores com quem tive o privilégio de dividir responsabilidades, tanto aos valorosos servidores que atuaram ao meu lado no primeiro grau quanto aqueles lotados no segundo grau, e que foram de extrema importância para uma prestação jurisdicional adequada. E por último, e não menos importante, quero agradecer à minha família, que soube entender as ausências para desempenhar as minhas atividades com muita dedicação e carinho”, complementa o desembargador.
 

Seguindo todos os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, essa foi a primeira sessão híbrida do Tribunal Pleno do TRT-SC. Com o avanço para a etapa 2 de retomada das atividades presenciais, as sessões do Tribunal Pleno, órgãos especializados e câmaras seguem pela via remota, mas podem também ser realizadas de forma mista, a critério do presidente do órgão colegiado. Com base nisso, previsto no art. 11 da Portaria 207/2020, é que a sessão solene para a entrega da faixa e insígnia do desembargador Nivaldo Stankiewicz foi possível de acontecer.

Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho

Instituída pela Resolução Administrativa nº 58/2003, a Ordem Catarinense do Mérito do Judiciário do Trabalho possui três graus. O primeiro deles, com o qual o desembargador Nivaldo Stankiewicz foi condecorado, tem por objetivo agraciar personalidades e autoridades, bem como pessoas jurídicas e instituições, por seus méritos e relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça do Trabalho.

A Resolução também estabelece que magistrados investidos no cargo de desembargador do TRT-SC serão automaticamente agraciados como membros natos do primeiro grau de condecoração da Ordem. Mas, em respeito às medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19, isso não foi possível durante a posse do desembargador Nivaldo Stankiewicz, realizada de modo inteiramente virtual.
 

Currículo

Natural de Curitiba, Stankiewicz começou a vida profissional como locutor de rádio, atividade que exerceu por seis anos. Graduou-se em Direito em 1985 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e, a partir daí, começou a advogar, já com ênfase no Direito Trabalhista.

Seu ingresso na Justiça do Trabalho catarinense foi em junho de 1992, tendo atuado em diversas unidades judiciárias até ser promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Xanxerê, em 1996. Depois disso, passou também por Joaçaba, Jaraguá do Sul e Porto União. De agosto de 2006 até junho de 2020, quando tomou posse como desembargador, estava na 4ª Vara do Trabalho de Joinville.

No currículo acadêmico, tem pós-graduação em Processo Civil pela PUC-PR e mestrado em Ciência Jurídica pela Univali. É coautor do livro Teoria Jurídica das Relações Interpessoais, no qual redigiu o capítulo sobre a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista.

Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Adriano Ebenriter
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