O presidente do TRT-SC e a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargadores Gracio Petrone e Lourdes Leiria, respectivamente, assistiram na sexta-feira (1º) a uma apresentação sobre o Programa Novos Caminhos, que busca a inclusão social de adolescentes entre 14 e 18 anos em situação de acolhimento. O convite foi feito por uma das parceiras do Programa, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), por meio do presidente da instituição, Glauco José Côrte.
Além da Fiesc, também integram o programa o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a OAB-SC e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). No caso da Fiesc, as instituições que têm ações vinculadas à iniciativa são o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Euvaldo Lodi.
O Novos Caminhos abrange 170 programas de acolhimento distribuídos pelo Estado que atendem crianças de 0 a 18 anos. Atualmente, existem mais de 1,5 mil acolhidos, muitos deles destituídos do poder familiar, sem chances de retorno à família de origem ou de ser adotados, principalmente em razão da idade. Destes, 470 são adolescentes com 14 anos ou mais e que costumam ficar em situação de vulnerabilidade social e econômica quando completam 18 anos.
No final do encontro, Lourdes Leiria, que também é corregedora do TRT-SC, entregou ao presidente da Fiesc um estudo realizado pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado, contendo dados sobre o potencial de contratação de aprendizes em 30 municípios. O objetivo é que a Fiesc sensibilize suas filiadas para o cumprimento da Lei de Aprendizagem (nº 10.097/2000), segundo a qual empresas de médio e grande porte devem destinar uma porcentagem de 5% a 15% das vagas para jovens aprendizes de 14 a 24 anos. De acordo com o estudo, das 34.530 vagas enquadradas na lei, apenas 46,8% foram preenchidas.
Texto: Clayton Wosgrau / Fotos: Divulgação Fiesc
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