Empresa catarinense pagará indenização de R$ 200 mil a empregado acidentado

A empresa catarinense Celulose Irani S.A. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 200 mil a um jovem empregado que se acidentou gravemente quando fazia limpeza em uma máquina.

A condenação foi estabelecida levando-se em conta a culpa de ambas as partes no sinistro, assinalou o relator do recurso da empresa na 8ª Turma do TST, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

O trabalhador Marco Antônio Zernere tinha 25 de idade quando foi acidentado. Ele foi “encontrado com o braço esquerdo enrolado na mangueira e preso entre os rolos compressores, e sua cabeça batendo na máquina”, do que se deduz que realizava a limpeza com a máquina ligada, uma imprudência cometida talvez por autoconfiança, concluiu o TRT da 12ª Região. Em consequência, ficou incapacitado para o trabalho.

A empresa tentou transferir toda a responsabilidade ao empregado, alegando que, apesar de ser bom funcionário, experiente, com conhecimento e treinamento, ele agiu imprudentemente. Mas o TRT catarinense entendeu que a empresa tinha sua parcela de culpa no sinistro, tendo em vista que ela também descumpriu regra de seu próprio programa de segurança, contribuindo assim para a ocorrência do dano.

Complementando, o TRT-12 relatou, entre outros fatos, que se a mangueira que o empregado utilizava na limpeza do rolos da máquina de papel estivesse equipada com bico injetor, “talvez nem sequer tivesse acontecido o acidente, ao menos da maneira como se deu”. E concluiu: "a culpa de uma das partes não serve, de forma alguma, a excluir a da outra; ambas, indubitavelmente concorreram ao acidente, cada um na sua proporção”.

Conforme o julgado da 8ª Turma, o valor arbitrado pelo TRT-12 está de acordo com os princípios da razoabilidade, “proporcional à conduta da empresa e compatível com a dor sofrida pelo empregado, tendo em vista os danos causados e as restrições a que ficou submetido”, de forma que a redução do valor da condenação, solicitada pela empresa, não é justificável.

Outros detalhes

Há 68 anos em operação, a Celulose Irani S.A. - atualmente controlada pelo grupo gaúcho Habitasul - produz celulose, papéis Kraft, chapas e caixas de papelão ondulado, resinas e móveis de pínus .

A empresa tem unidades nas localidades de Vargem Bonita (SC), Indaiatuba (SP), Rio Negrinho (SC), Balneário Pinhal (RS) e São José do Norte (RS). Possui escritórios em São Paulo (SP), Joaçaba (SC) e matriz em Porto Alegre. (AIRR nº 126-2003-012-12-41.7 e AIRR nº 126-2003-012-12-40.4).

Fonte: site Espaço Vital