Evento serviu para compartilhar experiências e fortalecer iniciativas de promoção do trabalho decente, dos direitos humanos e da justiça social
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) participou do 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, realizado de 4 a 6 de novembro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o apoio de instituições parceiras.
Com o tema Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma perspectiva interseccional sobre o trabalho doméstico, o encontro reúne representantes dos TRTs de todo o país para compartilhar experiências, discutir desafios e fortalecer iniciativas voltadas à promoção do trabalho decente, dos direitos humanos e da justiça social.
A programação contemplou ações relacionadas à erradicação do trabalho infantil, à promoção da equidade de raça, gênero e diversidade, à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e ao enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Representaram o TRT-SC no encontro magistrados vinculados a quatro programas institucionais:
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Petiea): juíza Michelle Denise Durieux Lopes Destri, da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau;
- Programa Trabalho Seguro (PTS): juiz Rogério Dias Barbosa, da 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul;
- Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE+): juiz Vinicius Hespanhol Portella, da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma;
- Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade: juíza Andrea Maria Limongi Pasold, da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí.
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