Um grupo de quatro servidores e uma juíza do trabalho, convocados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para adaptar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) à Justiça do Trabalho, reuniu-se terça e quarta-feira (26) com servidores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em Florianópolis, para definir as configurações básicas que o PJE terá em Santa Catarina.
Essas configurações dizem respeito às características das rotinas de trabalho da 12ª Região, e não propriamente à alteração de funcionalidades, explica o servidor Marcos Barretto, gerente do PJE para a Justiça do Trabalho (JT). O sistema nacional de processo eletrônico começa a funcionar em 5 de dezembro, e a primeira unidade a recebê-lo será a de Navegantes, a ser instalada na mesma data.
Outro objetivo do encontro foi a troca de informações a respeito do processo eletrônico. Isso porque a Justiça do Trabalho catarinense já possui dois anos de experiência acumulada no assunto com um sistema semelhante, o Provi, desenvolvido pela equipe de TI do Tribunal.
Nas mais de 15 horas de conversa, que incluiu também uma visita ao Fórum de Florianópolis para ver de perto o funcionamento do Provi, foram discutidos diversos procedimentos que afetam e são afetados diretamente pelo sistema de processo eletrônico: marcação e tipos de audiência, padronização de pauta, apresentação de contestação, trabalho dos oficiais de justiça, despachos eletrônicos, movimentação processual, desarquivamento de processos e expedição de correspondências.
Uma das contribuições do Provi diz respeito à visualização dos autos eletrônicos. Um dos primeiros juízes a lidar diretamente com a inovação, Marcel Higuchi lembrou sobre a importância de as peças processuais poderem ser vistas de uma única vez, num único clique. Isso, segundo a equipe do Provi, facilita a navegação nos autos eletrônicos.
"Inicialmente, também não tivemos essa preocupação, o que acabou causando transtornos tanto para nós quanto para os operadores do Direito. E acabamos obrigados a aperfeiçoar o sistema com essa funcionalidade de visualização", lembrou o magistrado.
Análise de impacto
O gerente do PJE ficou bastante satisfeito com o resultado do encontro e disse que todas as sugestões de Santa Catarina serão levadas para o grupo gestor do projeto. "O bom é que o pessoal daqui participa bastante e fornece elementos para que possamos, efetivamente, melhorar o sistema", elogiou Barretto.
Acenou também com a possibilidade de mudar a forma de visualizar os autos eletrônicos até 5 de dezembro, pois, de acordo com ele, isso facilitaria inclusive o andamento da audiência. "Vamos ter que analisar apenas o impacto que isso terá em nosso cronograma de trabalho", afirmou.
A próxima etapa de implantação do PJE na Justiça do Trabalho vai envolver um treinamento dos servidores que, num primeiro momento, vão atuar nas VTs de Navegantes (SC) e de Caucaia (CE), a segunda a receber o novo sistema. A atividade será no próprio CSJT, entre os dias 7 e 11 de novembro. A definição dos servidores que serão lotados defintivamente em Navegantes será por meio de edital de seleção, que deverá ser publicado em breve.
Conheça a página do PJE na Justiça do Trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320
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