Fim da greve no transporte coletivo

O sindicato que representa os trabalhadores no transporte coletivo da Grande Florianópolis (Sintraturb) decidiu aceitar, em assembleia encerrada por volta das 22h de quarta-feira (30), a nova proposta de conciliação elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) que acabou colocando um ponto final à greve de motoristas e cobradores da região.

As empresas, que já haviam aceitado a maior parte dos itens apresentados pelo Tribunal na terça-feira (29) - como a redução da jornada em 20 minutos em dois anos - acabaram cedendo em outros três itens decisivos: aumento do vale-alimentação para R$ 420,00; pagamento dos dias em greve, sem necessidade de compensação de horário; e validade da convenção coletiva por um ano. Confira ao final deste texto os principais pontos da proposta que encerrou a greve.

A proposta foi costurada pacientemente, por quase quatro horas, pelo vice-presidente do TRT-SC, desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, durante a segunda audiência de conciliação realizada pelo Tribunal nos três dias de paralisação. Logo após o primeiro intervalo, em torno de 15h30min, o magistrado negociou por diversas vezes, reservadamente, com ambas as partes. Foi um entra e sai de empresários, líderes sindicais, vice-prefeito e funcionários da Prefeitura na antessala do Pleno, até que às 18h30min o desembargador informou aos presentes que havia se chegado a um acordo.

Os termos da conciliação não foram divulgados naquele momento, a pedido da direção do Sintraturb. A entidade sindical fez questão de divulgar em primeira mão, na assembleia, a proposta a seus filiados. Pesou também a favor da aprovação o fato de o desembargador Garibaldi ter marcado uma sessão que aconteceria na manhã desta quinta-feira. Ela serviria para julgar os treze novos pedidos de liminar requeridos na audiência de ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de que o TRT-SC adotasse medidas mais drásticas para garantir a circulação dos ônibus durante a greve.

Não foi preciso nada disso. Após saber da aprovação da proposta pela assembleia de motoristas e cobradores, o vice-presidente do Tribunal cancelou a sessão logo em seguida.

Confira os principais pontos da proposta que encerraram a greve*
 

• Redução da jornada de trabalho de cobradores e motoristas de 6h40min para 6h20min. Serão diminuídos dez minutos neste ano e dez em 2013. Essa redução garante, de forma indireta, ganho real nos salários de R$ 2,57%;
• Correção monetária para motoristas e cobradores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,88%. O salário base passará para R$ 1.591,04 (motoristas) e R$ 954,60 (cobradores);
• Reajuste de 10,54% no vale-alimentação a todos os funcionários da categoria, passando para R$ 420;
• Reajuste total de 6,88% para quem não terá redução de carga horária;
• Comunicado antecipado de punição em caso de infrações, como falta não justificada ou atraso;
• Prazo da convenção será de um ano;
• Implantação de programas voltados para a saúde do trabalhador;
• Pagamento, sem compensação de horários, dos dias parados em razão da greve;
   

*com informações do jornal Notícias do Dia
 

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
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