Termo de cessão de uso foi assinado pelos presidentes do TRT-SC e do TRE-SC na terça-feira (15/10), em reunião no Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Amarildo Carlos de Lima, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, assinaram um termo de cessão de uso de espaços físicos por meio do qual o TRT-SC irá compartilhar a estrutura de fóruns trabalhistas para instalações de cartórios eleitorais nos municípios de Chapecó e Rio do Sul.
O acordo foi assinado na terça-feira (15), em reunião no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Pelo documento, os cartórios de Chapecó passam a contar com cerca de 294 metros quadrados no fórum trabalhista do município, localizado na rua Rui Barbosa, nº 239-E, no Centro. Em Rio do Sul, o novo endereço dos cartórios será a Rua XV de Novembro, nº 1.301, no bairro Laranjeiras, onde cerca de 121 metros quadrados do fórum serão cedidos à Justiça Eleitoral. Esses espaços representam cerca de 17% de cada fórum.
Na circunscrição dos cartórios da 35ª e da 94ª Zona Eleitoral de Chapecó estão ainda os municípios de Cordilheira Alta, Guatambu, Coronel Freitas e Paial, que juntos somam mais de 180 mil eleitores. Já os cartórios da 26ª e da 102ª ZE abrangem um eleitorado de cerca de 85 mil pessoas em Rio do Sul, Agronômica, Aurora, Laurentino, Lontras, Presidente Nereu e Rio do Oeste.
A colaboração entre os órgãos públicos irá trazer uma economia de aproximadamente R$ 200 mil por ano ao TRT-SC, por meio de rateio de despesas. Esse valor inclui despesas fixas e variáveis, como energia elétrica, água, esgoto, alvará dos bombeiros e taxas de coleta de lixo. Eventuais obras ou adequações dos locais onde serão instaladas as Zonas Eleitorais serão custeadas pelo TRE-SC.
A expectativa é que as mudanças ocorram no primeiro semestre do próximo ano.
Texto: Vinicius Claudio (Ascom/TRE-SC), com informações da Secom/TRT-SC
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