Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem de todo o país participaram da segunda reunião conjunta deste ano, na última sexta (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro serviu para fazer um balanço das ações realizadas ao longo do novo e também para os magistrados compartilharem os projetos que estão sendo colocados em prática em cada Regional.
Participaram da reunião a desembargadora do TRT-SC Lourdes Leiria, integrante do Comitê Gestor Nacional do Programa, e a juíza Patrícia Pereira de Sant'Anna, uma das gestoras regionais para Santa Catarina. “Os gestores, ao longo das reuniões, vêm apresentando novos projetos conforme as peculiaridades regionais, e as ações são repaginadas e trazidas para outros TRTs”, explica Patrícia de Sant'Anna.
A coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda, destacou a repercussão
da campanha #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter, em 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “O impacto foi além do que imaginamos. Foi uma grande mobilização que alcançou mais de 141,2 milhões de pessoas”, celebrou. A ação, que iniciou na rede social, teve faixas alusivas à campanha na nona rodada do Campeonato Brasileiro e projeção de frases contra o trabalho infantil no edifício do TST.
Durante o encontro, foi apresentado o Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa da Smartlab de Trabalho Decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O procurador do MPT e coordenador da Smartlab, Luís Fabiano de Assis, explicou em videoconferência que o observatório disponibiliza visualmente informações consolidadas a partir de diversas bases de dados, como o Censo Demográfico de 2010, o Censo Agropecuário de 2017, a Prova Brasil 2017 e muitos outros.
Outro tema abordado pela ministra foi o 1º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que terá o tema “Trabalho Infantil: combate e perspectivas para o seu enfrentamento”. As inscrições começam em breve, e o resultado da premiação será divulgado no dia 28 de novembro.
Alinhamento
Outro tema discutido foi a criação do Catálogo Nacional de Boas Práticas. O documento visa reunir as ações realizadas nos TRTs de modo a se tornarem uma referência de ideias e projetos a serem aproveitados nas diversas regiões. O Calendário Nacional de Atividades, também abordado, vai permitir o acompanhamento de atividades com possibilidade de participação nacional.
Os gestores aproveitaram o encontro para compartilhar as ações regionais, que incluíram concursos de desenho e redação, como em Santa Catarina, assinatura de convênio para promoção de aprendizagem, caminhadas contra o trabalho infantil, exposições fotográficas, seminários, entre outras. As notícias das iniciativas mencionadas podem ser encontradas no site oficial do programa.
A reunião tratou também dos preparativos para a Semana Nacional da Aprendizagem, de 19 a 23 de agosto, e do projeto para modernização do site do programa.
Texto: Comunicação CSJT, com informações da Secom TRT-SC
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