A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma e gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem na região, Janice Bastos, deu uma palestra para funcionários do município de Maracajá (SC) no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho). O evento teve a participação do prefeito da cidade, Arlindo Rocha.
A magistrada apresentou a fundamentação legal do tema, dados estatísticos e as consequências do trabalho infantil e propôs um amplo debate em busca de sugestões e soluções para o enfrentamento do problema no município. Além de professores, secretários e diretores da rede de ensino, participaram do evento chefes de setores da Administração e associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maracajá.
Janice Bastos revelou que, conforme boletim da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) de 2016, das 570 crianças e adolescentes de Maracajá, cidade com 7,2 mil habitantes, 37 trabalhavam em condição irregular.
O prefeito Arlindo Rocha enalteceu a iniciativa e a disposição da magistrada em compartilhar conhecimentos e enfatizou que o debate gerou resultados práticos, como planos para oficinas de conscientização de crianças e adolescentes sobre o ingresso no mercado de trabalho.
Números
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio do IBGE, em 2016 o Brasil tinha 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. Desse total, 700 mil estavam trabalhando para consumo próprio da família, em tarefas domésticas ou cuidando de algum familiar. Em Santa Catarina, segundo a mesma pesquisa, são 89 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular.
Texto: Carlos Nogueira, com informações da prefeitura de Maracajá
Foto: prefeitura de Maracajá
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