Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliações de processos envolvendo pessoas idosas

Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”, com foco na conciliação de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou mais. A mobilização ocorre em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro.

De acordo com o Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (Nacopp) do Tribunal Superior do Trabalho, a ação integra as iniciativas institucionais de fortalecimento da conciliação na Justiça do Trabalho. A proposta está prevista na Resolução CSJT nº 415/2025, que institui a Política Nacional de Conciliação Trabalhista e reforça a atuação coordenada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) na busca por soluções consensuais.

A escolha do tema considera que a duração do processo ganha relevância ainda maior quando envolve pessoas idosas. A mobilização busca dar efetividade à prioridade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código de Processo Civil, com tratamento mais célere dos processos selecionados e realização de audiências acessíveis, respeitosas e adequadas às necessidades desse público.

Como participar

Cada Tribunal Regional do Trabalho organizará sua própria pauta, a partir da triagem dos processos em tramitação.

Advogados e advogadas que tenham processos com pessoas de 60 anos ou mais como parte e interesse em participar da iniciativa devem entrar em contato com o TRT responsável pelo processo. O regional poderá orientar sobre os procedimentos e as condições para inclusão nas audiências de conciliação.

A mobilização busca ampliar o acesso à conciliação e à solução consensual dos conflitos, além de fortalecer uma atuação orientada pela dignidade, pela autonomia e pela proteção integral da pessoa idosa.

Com a ação, a Justiça do Trabalho reafirma o compromisso com a prioridade processual das pessoas idosas e busca transformar a garantia legal em uma resposta concreta, por meio do diálogo, do acolhimento e da construção de soluções efetivas.

“Em Pauta a Melhor Idade” no TRT-SC

O TRT-SC já possui 168 processos em pauta para audiência, no período de 5 e 9 de outubro, que envolvem pessoas com mais de 60 anos.

Como cadastrar o processo para participar?

Entre em contato com Coordenadoria de Apoio à Mediação e à Conciliação (Coamec):

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• coamec@trt12.jus.br

Fernanda Duarte (Secretaria de Comunicação Social da Justiça do Trabalho)
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