Da autodescoberta à aceitação como homem trans: conheça a história de Jenn Lopez
O TRT-SC vai realizar, nesta sexta-feira (26), às 14h30, uma live com duas psicólogas e uma juíza do Trabalho para discutir o uso do nome social no Poder Judiciário. O evento terá cerca de uma hora e meia e será transmitido pelo canal do TRT-SC no YouTube, sem restrições de acesso, com chat aberto para perguntas. Conheça as debatedoras.
Nome social nada mais é do que o nome com o qual uma pessoa se identifica e é reconhecida pela sociedade, sem que precise ter vínculo com o sexo biológico. E como tal, deve ser utilizado nos registros funcionais, sistemas e documentos do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução 270/2018 do Conselho Nacional de Justiça.
A norma vale para usuários dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. Sem burocracia, sem papelada: basta que a pessoa autodeclare seu nome social e a mudança deve ser feita.
O personagem de nosso vídeo, o trans Jenn Lopez, conta que a primeira vez que ouviu o seu nome social foi na Receita Federal, quando foi fazer a alteração no CPF. “Quando o atendente me chamou de senhor e disse que estava tudo certo, que dali em diante meu nome seria Jenn Lopez, aquilo foi uma coisa fantástica para mim”, recorda-se. Assista ao vídeo e saiba como foi o processo de aceitação e mudança de Jenn.
Sem processo
Em março de 2018, o STF decidiu que transsexuais e transgêneros têm o direito de alterar o prenome e o gênero no registro civil em cartório, sem necessidade de processo judicial e mesmo que não tenham sido submetidos a cirurgia de mudança de sexo ou tratamento hormonal. O primeiro documento que deve ser alterado é a certidão de nascimento. Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça determinou a padronização do que é necessário levar ao cartório para fazer a mudança, confira aqui.
Debatedoras
Marília dos Santos Amaral
Mestre e doutora pela UFSC, a psicóloga vai analisar os aspectos sociológicos. Ela integra um núcleo de pesquisa vinculado ao Departamento de Psicologia da universidade sobre modos de vida, família e relações de gênero.Elaine Dal Col da Silva
A psicóloga da Coordenadoria de Saúde vai tratar dos aspectos psicológicos, em especial como o indivíduo deve se portar e como deve ser tratado no ambiente corporativo. Ela é especialista em Saúde Mental e Psicanálise pela PUC do Paraná.Ângela Maria Konrath
A abordagem jurídica será feita pela juíza titular da Vara do Trabalho de Joaçaba e mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Ela vai falar sobre o direito ao uso do nome social nos ambientes de trabalho e sobre as penalidades pelo descumprimento desse direito.
Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Banco de imagens
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