Magistradas retornam à gestão do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) começa o ano de 2024 sob a gestão da desembargadora Maria de Lourdes Leiria e da juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna, que já o comandaram anteriormente. Elas vão suceder o desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti, atual corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-SC), e a juíza do trabalho Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, titular da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis.

A indicação foi feita em dezembro pelo presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, mediante publicação da Portaria 168/2023. A norma também traz algumas mudanças entre os 11 gestores auxiliares.

A desembargadora Lourdes Leiria liderou o programa em Santa Catarina de 2013 a 2018. Nesse período, dedicou-se principalmente à produção de conteúdo informativo, como as cartilhas "Trabalho Infantil não é brinquedo" e "Guia do Jovem Aprendiz", além de um documentário, de 2014, mostrando a realidade do trabalho infantil no estado. De 2018  a 2022, representou a Região Sul na Comissão Nacional do programa.

No biênio 2020/21, na condição de presidente do TRT-SC, implantou o programa Jovem Aprendiz na instituição, considerado por ela como o principal feito de sua gestão. 

“É com muita satisfação que retorno ao Programa, do qual fiz parte por oito anos. Fui a primeira gestora regional em Santa Catarina e com muito trabalho e dedicação de todos os gestores auxiliares vimos o Programa crescer”, diz a desembargadora. 

Segundo ela, um dos principais objetivos da nova gestão é trabalhar em conjunto com a Presidência para ampliar a contratação de aprendizes, alinhando o tribunal ao disposto no artigo 227 da Constituição Federal. 

“Há muito a ser feito na proteção das crianças e dos adolescentes para que usufruam dos direitos à educação e à profissionalização garantidos na Constituição, e felizmente contamos com gestores auxiliares dedicados e comprometidos com a causa”, ressalta Lourdes Leiria.

Paróquias

Já a juíza Patrícia Pereira de Sant'Anna, titular da 1ª Vara do Trabalho de Lages, foi gestora regional do PCTIEA de 2017 a 2022. Neste período, em parceria com diversas paróquias, centrou esforços em palestras educacionais junto às comunidades mais afetadas pelo trabalho infantil. "Tenho, pessoalmente, imensa satisfação em ser colaboradora do programa. Atuar além da sala de audiência, dos despachos e das sentenças  traz a sensação de dever cumprido, como uma espécie de doação para a sociedade", ressalta a gestora.

Texto: Andréa Gonçalves (estagiária)

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