Mobilização será realizada de 14 a 18 de setembro em todo o país; inscrições encerraram na sexta (28/8)
Mais de R$ 62 milhões em bens serão levados a leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) para quitação de dívidas durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 14 a 18 de setembro em todo o país.
Entre os bens estão oito imóveis, três deles avaliados conjuntamente em R$ 43 milhões. Eles são resultado do trabalho realizado pela Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec) do tribunal, por meio das chamadas reuniões de execução, voltadas à busca de soluções para o pagamento das dívidas.
Além dos bens identificados pela Sexec, durante os cinco dias também poderão ser incluídos outros itens para leilão. Isso porque o mutirão envolve unidades de primeiro grau de todo o estado, além de unidades de segundo grau e das 13 Centrais de Apoio à Execução (Caex).
Semana da Execução
A edição deste ano da Semana tem como slogan “Seu direito por inteiro”. Além dos leilões, as ações incluem tentativas de acordo e outras medidas destinadas a dar andamento aos processos em fase de execução, quando a decisão judicial se torna definitiva e resta apenas cumprir o pagamento da dívida.
Na edição de 2025, as ações realizadas em Santa Catarina resultaram na arrecadação de R$ 89,2 milhões para os beneficiários. Desse total, R$ 32,5 milhões foram obtidos por meio de acordos; R$ 35,7 milhões, por liberações de alvarás; e o restante por meio de leilões, bloqueios, entre outros. Nacionalmente, o valor arrecadado superou R$ 8 bilhões.
Pesquisa patrimonial
Outra estrutura importante durante a Semana da Execução são os Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs), unidades que atuam nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país em casos que exigem investigação mais aprofundada para localizar patrimônio e viabilizar o pagamento de dívidas trabalhistas.
O trabalho combina diferentes fontes de informação, cruzamento de dados e ferramentas eletrônicas. Também podem ser utilizados recursos de geolocalização, capazes de auxiliar na localização de imóveis, na identificação de viagens e na apuração de situações que indiquem eventual ocultação de patrimônio.
Em Santa Catarina, de janeiro a agosto de 2026, o NPP pesquisou 77 investigados, relacionados a 837 credores trabalhistas. As diligências resultaram na identificação de 82 imóveis, 91 veículos e ativos mantidos em investimentos.
Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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