Seminário também aborda impacto do uso dos agrotóxicos na agricultura familiar, entre outros temas
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda estará em Florianópolis, nesta quinta-feira (18), para abrir o seminário “Trabalho Infantil e Aprendizagem: diagnósticos e perspectivas”. Voltado para a formação continuada de magistrados e servidores, o evento compõe a programação da Escola Judicial do TRT-SC e vai abordar alguns dos principais desafios sobre o tema, entre eles a ampliação da contratação de aprendizes e o impacto dos agrotóxicos sobre crianças e adolescentes na agricultura familiar.
“Temos uma grande legislação, mas falta mudar a mentalidade e investir em programas e políticas públicas. Temos mais de três milhões de crianças trabalhando, 70% delas têm mais de 14 anos e poderiam ser incluídas nos programas de aprendizagem, tendo acesso a direitos e ao estudo”, afirmou a ministra, gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em audiência pública realizada na semana passada, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
“O grande diferencial deste evento é a diversidade de abordagens dentro de um mesmo tema. Além da participação da ministra e de uma representante da Organização Internacional do Trabalho, vamos discutir os danos causados pelo trabalho na saúde física e mental das crianças e adolescentes e também do agrotóxico na agricultura familiar”, avalia a desembargadora Lourdes Leiria, gestora regional do Programa.
Além das apresentações, os participantes também poderão visitar a exposição itinerante “Um mundo sem trabalho infantil”, criada pelo TST e com uma série de painéis que lembram marcos históricos e aspectos centrais na luta contra a exploração de crianças e adolescentes. Após o seminário, que termina na sexta (19), a exposição será exibida no prédio do TRT-SC (Esteves Júnior), Fórum Trabalhista da Capital e Biblioteca Pública do Estado, mas poderá percorrer ainda outros locais.
Agrotóxicos
O encerramento do encontro terá a apresentação do farmacêutico Pedro Henrique Barbosa de Abreu, pesquisador da Unicamp que estuda o impacto dos agrotóxicos na agricultura familiar e tornou-se uma das principais vozes a favor de uma legislação mais restritiva a esse tipo de produto. “Há tantos riscos que é impossível falar no uso seguro de agrotóxicos no Brasil, especialmente na agricultura familiar”, afirma.
A programação do seminário é organizada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-SC, e o evento será realizado no auditório da Casa do Barão, sede do Ministério Público em Santa Catarina (Rua Bocaiúva, 1750, 1º andar, Centro).
- Veja aqui a programação completa do evento
Texto: Fábio Borges / Fotos: Divulgação
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