Mais de duzentas pessoas, entre acadêmicos, docentes e profissionais do Direito, participaram da palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa, realizada no auditório da Faculdade Cesusc, em Florianópolis, na última sexta (19). A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, fez a abertura do evento e deu as boas-vindas ao magistrado, ressaltando o papel crucial que ele e os demais ministros do Tribunal Superior têm nos caminhos a serem trilhados com a nova reforma.
Também compondo a mesa de abertura, o advogado Ricardo Corrêa Júnior, presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat), falou sobre a importância de aprender e conhecer a reforma trabalhista, e o ministro do TST Alexandre Luiz Ramos, coordenador da pós-graduação da universidade, deu as boas-vindas e agradeceu a presença do ministro.
“A reforma tem pontos positivos e outros desnecessários”, assinalou Walmir da Costa, que afirmou ainda que a aplicação da nova lei suscita muitas dúvidas mas, mesmo assim, “não havia necessidade de tanta regulamentação”, ponderou. O magistrado falou também sobre a composição do TST e de que forma o órgão superior trabalha.
Outros pontos abordados foram o dissídio coletivo e a abusividade de greve, horas in itinere (tempo de deslocamento entre casa e trabalho), remuneração e pagamento de prêmios, regime de sucumbência e honorários sucumbenciais, processos de danos morais e existenciais e a assimetria de indenização em casos de lesão por esforço repetitivo (LER). Ao final da apresentação, foi aberta uma rodada de perguntas com o ministro tirando as dúvidas dos presentes.
Texto: Tatiane Generali (Cesusc), com informações da Secom TRT-SC
Foto: Divulgação Faculdade Cesusc
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