Dezesseis de março é o Dia do Ouvidor. Conheça um pouco mais sobre o papel de uma Ouvidoria
Você sabe o que é uma Ouvidoria?
É um espaço de exercício da cidadania, criado para facilitar o diálogo entre a sociedade e as instituições. Ela estabelece um canal de comunicação onde o usuário pode registrar sua sugestão, denúncia, crítica ou elogio sobre o serviço público oferecido.
Ouvidoria da Justiça do Trabalho de SC
A Ouvidoria do TRT-SC é um órgão vinculado diretamente ao Gabinete da Vice-Presidência. O desembargador titular desse cargo acumula a função de ouvidor e pode contar com o apoio de uma equipe de servidores efetivos. A Ouvidoria também recebe pedidos de acesso a informações do Tribunal e denúncias de exploração de mão de obra infantil.
Como a Ouvidoria atua
- Recebendo sugestões, informações, denúncias, críticas e elogios sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, incluindo a atuação de magistrados e servidores. O servidor ou o magistrado também pode acionar a Ouvidoria para questões internas.
- Diligenciando perante os diversos órgãos e setores do Tribunal para propor soluções;
- Encaminhando resposta ao solicitante, se for o caso, no prazo máximo de cinco dias úteis, exceto nos casos em que a lei impor o sigilo.
...e quando ela não pode ajudar
Não cabe à Ouvidoria dar orientações sobre direitos trabalhistas e previdenciários e sobre matérias que admitem recurso próprio ou sejam passíveis de correição parcial.
Como falar com a Ouvidoria
1) Através do formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria;
2) Pelo e-mail ouvidoria@trt12.jus.br,
3) Ligando para (48) 3216-4350
4) Fazendo uma visita pessoal à Ouvidoria, localizada na sede do TRT-SC na Rua Esteves Júnior, 395, nono andar.
Texto: Camila Velloso / Arte: Simone Dalcin
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