Novo desembargador do TRT-SC teve trajetória marcada por versatilidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) voltou a ter o quadro de desembargadores completo. Reinaldo Branco de Moraes tomou posse, nesta sexta-feira (1º/3), na vaga aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa, em outubro de 2023. A sessão solene foi realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno, no prédio-sede da instituição, em Florianópolis. 

Promovido pelo critério de antiguidade, o mais novo desembargador já havia integrado as indicações de lista tríplice por merecimento, em 2016, para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Águeda Maria Lavorato Pereira. Desde 2008, o magistrado atua como juiz convocado no segundo grau, ou seja, tem bastante familiaridade com as sessões colegiadas de julgamento.

Da cantina para o escritório

Do magistério profissionalizante em pedagogia, na área de Educação Física, um vestibular em Agronomia, até finalmente chegar ao Direito. Os caminhos de Reinaldo foram marcados pela versatilidade: não só no trânsito por diversas áreas do conhecimento, como também na vida profissional.

Em seu discurso, o desembargador lembrou os tempos de bolsista na cantina da Fundação Regional de Blumenau (Furb), atividade que lhe ajudou a custear o ensino superior - e que trouxe o amor da sua vida, sua esposa Valdete, com quem divide a vida há mais de 40 anos e teve quatro filhos. 

Entre um atendimento de balcão e outro, o jovem graduando dividiu seus turnos entre as funções da bolsa e as aulas. Sorte que o combustível para o cérebro, ou seja, a alimentação, fazia parte do pacote da “bolsa” - para o acadêmico, uma preocupação a menos à época.

A dedicação lhe rendeu, em seguida, um convite para estágio no escritório de advocacia de um dos seus professores, João de Borba, onde permaneceu por uma década. Esse mesmo escritório lhe trouxe o impulso para fazer o concurso para juiz do Trabalho, por meio de uma colega advogada. Desejosa pela carreira trabalhista, ela levou consigo o parceiro de profissão para os estudos focados no edital. E deu certo. 

Construção coletiva

Em seu discurso, não poupou agradecimentos aos magistrados, magistradas, servidores, servidoras e trabalhadores terceirizados que permearam sua jornada no TRT-SC até sua posse como desembargador. Menções especiais foram dirigidas aos desembargadores Maria de Lourdes Leiria, Narbal Antônio de Mendonça Fileti e Ligia Maria Teixeira Gouvêa, além da juíza Eva Missako Yuhara. 

Em consonância com sua história, reconhecimentos foram estendidos a advogadas e advogados e aos mestres e colegas de graduação.

“Agradeço à classe da advocacia pela contribuição na construção das teses jurídicas trazidas à análise pelo julgador e que resultam na evolução constante da jurisprudência e, por vezes, desaguando na alteração ou edição das leis”. 

E complementou: “Ao professor João de Borba (in memorian), meu especial agradecimento. Aprendi muito contigo ‘velho João’ – como alguns o chamavam – principalmente nas correções que fazia às petições que minutei, servindo para moldar minha base jurídica”.

Notável em Direito Processual

Em nome do tribunal, quem deu as boas-vindas a Reinaldo de Moraes foi o desembargador Narbal Fileti, corregedor regional. Ele narrou a trajetória do empossado, desde a origem humilde, no município catarinense de Lages, até alcançar a titularidade na Vara do Trabalho de Indaial, posição que ocupou nas últimas duas décadas.

Fileti elogiou o colega, chamando-o de "um magistrado sereno e dedicado ao trabalho". Enfatizou também sua orientação pela "eficácia e celeridade nos julgamentos" e o descreveu como um "julgador preparado, diligente e colaborativo", notável em Direito Processual.

Professor nas tardes de sábado

A procuradora do Trabalho Silvia Maria Zimmermann, do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), foi colega de turma de Moraes na Furb. Ela lembrou da época em que ele, além de ser aluno da faculdade, também era “professor”, auxiliando os colegas nas tardes de sábado na disciplina de Processo Civil.

Silvia Zimmermann disse, inclusive, ter acompanhado a trajetória “brilhante” do magistrado e enfatizou o quanto Moraes sempre mostrou apreço e respeito ao MPT. “Tenho certeza que Vossa Excelência tem um olhar sensível e uma disposição incansável para prestar a melhor e mais justa tutela jurisdicional, assegurando aos trabalhadores catarinenses, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social, o direito de trabalho decente, seguro, saudável e sem discriminação de qualquer natureza”.
 

Respeito aos advogados

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), a advogada Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da entidade, discursou enaltecendo as virtudes do novo desembargador, especialmente sua conduta profissional e as contribuições acadêmicas.

“Reinaldo de Moraes sempre atuou com respeito aos advogados, respeito às prerrogativas da classe, além de ser um excelente estudioso do Direito, proporcionando a acadêmicos e advogados a oportunidade de absorverem seus conhecimentos”, elogiou, complementando esperar que ele continue "aplicando o Direito com equidade, de forma imparcial e fazendo verdadeira Justiça".

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima; pelo procurador-geral adjunto para assuntos administrativos da Procuradoria-Geral do Estado, Ezequiel Pires; pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Cid José Goulart Júnior; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, (TCE-SC), Aderson Flores; pelo subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público (MP-SC), Paulo Antônio Locatelli; pela procuradora do Trabalho, Silvia Maria Zimmermann, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC); e pela advogada Maria Teresinha Erbs, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).

Currículo

O desembargador Reinaldo Branco de Moraes, cuja nomeação ocorreu no final de janeiro, é natural de Lages (SC), serra catarinense. Iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho em dezembro de 1993 como juiz substituto, atuando nas Varas de São José, Lages, Xanxerê, Joinville, Araranguá, Indaial, Mafra, Rio do Sul, Canoinhas, Porto União, Joaçaba e Timbó. 

Moraes foi promovido a juiz titular em junho de 1998, sendo lotado no Foro de Criciúma. Ele está em Indaial desde agosto de 2002 - nesse intervalo, passou por Videira e Curitibanos. Desde 2008 o magistrado atua como juiz convocado no segundo grau, ou seja, tem bastante familiaridade com as sessões colegiadas de julgamento 

Graduado em Direito pela Furb, Reinaldo de Moraes é professor em cursos de graduação, lecionando as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Ele também integrou o Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT-SC de 2021 a 2023.

Texto: Camila Collato, com colaboração de Carlos Nogueira e Priscila Tavares
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