O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) realiza na próxima terça-feira (15), em Rio do Sul, mais uma palestra sobre trabalho infantil e aprendizagem, a terceira que o Tribunal promove este ano no interior do estado. O objetivo é alertar a comunidade para os efeitos nocivos do trabalho precoce de crianças e adolescentes, problema que atinge 120 mil jovens em Santa Catarina, principalmente na agricultura familiar.
“O trabalho infantil permanece, sobretudo, como uma questão cultural, e isso exige uma atuação mais próxima da realidade”, afirma a desembargadora do TRT de Santa Catarina, Maria de Lourdes Leiria. “Os pais acham que o trabalho vai fazer bem à criança, e nós queremos mostrar que, na verdade, ele traz riscos e vai acabar prejudicando o desenvolvimento físico e psicológico, além do desempenho escolar”.
O evento será realizado às 19h, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio do Sul (Rua Balcão Viana, 121, Jardim América), e vai reunir assistentes sociais, advogados e as principais autoridades que lidam diretamente com o problema, como os representantes do Ministério Público e os juízes da infância.
Além da exposição da desembargadora, o evento também vai contar com a palestra do juiz Ricardo Kock Nunes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que vai explicar como funciona o contrato de aprendizagem. “Os dois temas se complementam: incentivar a aprendizagem é também uma forma de combater o trabalho infantil', destaca Lourdes Leiria. Ambos os magistrados atuam como gestores regionais, em Santa Catarina, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Municípios
A jurisdição de Rio do Sul foi escolhida para o ato público porque a região possui um elevado índice de crianças de 10 a 14 anos trabalhando em relação ao total de jovens. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o problema está localizado nos municípios de Presidente Nereu, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Petrolândia e Leoberto Leal.
As outras palestras organizadas pelo TRT-SC em 2014 foram realizadas nas cidades de Concórdia e Chapecó, no início do mês passado, marcando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado neste ano no dia 3 de junho.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil atinge mais de 200 milhões de jovens em todo o mundo, e aproximadamente 3,5 milhões de adolescentes no Brasil, onde a idade mínima para o trabalho é a de 16 anos. Quem tem mais de 14 anos pode atuar nas empresas, mas somente como aprendiz. Trabalhos perigosos ou insalubres, como o doméstico e o noturno, só podem ser exercidos por maiores de 18 anos.
Clique aqui e veja a entrevista sobre o tema concedida pela desembargadora Maria de Lourdes Leiria ao programa Justiça do Trabalho na TV.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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