Há 35 anos, no mês de setembro, tomavam posse os dez juízes substitutos aprovados no primeiro concurso público para magistratura do Trabalho realizado após a instalação do TRT de Santa Catarina, ocorrida em dezembro de 1981. Para marcar a data, a turma foi homenageada em uma cerimônia nesta segunda-feira (1º), na sala de sessões do Tribunal Pleno, com a presença dos atuais desembargadores.
A solenidade foi aberta pela presidente do Tribunal, desembargadora Mari Eleda, que deu as boas-vindas e nominou os magistrados, sete deles presentes. Uma placa comemorativa à passagem da data foi entregue a cada um deles. O primeiro presidente do TRT-SC, o já falecido desembargador José Fernandes da Câmara Canto Rufino - representado no ato pelo filho Afrânio -, também foi homenageado por ter sido o principal protagonista da instalação do órgão no estado.
O juiz João Paulo Sventnickas, escolhido para entregar a placa em homenagem a Rufino, lembrou das dificuldades enfrentadas no início da carreira, devido à sua inexperiência e à estrutura ainda tímida da instituição, destacando o importante apoio encontrado na figura do então presidente.
“Doutor Rufino era nosso mestre, aconselhador, amigo de todas as horas, que tinha sempre as portas do gabinete abertas para nos receber. Éramos um tribunal pequeno que, além dos novos processos, acumulou o acervo dos que já tramitavam na 9ª Região (Paraná). A estrutura física era comedida, às vezes uma mesa tinha que ser dividida por dois magistrados. As dificuldades eram muitas, mas todos se conheciam e se ajudavam. Foi uma época muito boa”, afirmou.
Escolhido pelos colegas para falar em nome do grupo, o juiz aposentado Humberto Rufino (também filho do primeiro presidente do Tribunal) ressaltou que o evento era um “registro de memória”, de que “há 35 anos, dez jovens iniciantes nas carreiras jurídicas escolheram a magistratura como sua profissão principal, imbuídos do espírito de prestar justiça e de realizar a prestação jurisdicional, da melhor e possível maneira, de acordo com suas capacidades”, assinalou.
Humberto Rufino contou também que, ainda no dia da posse, eles fizeram uma promessa: a de que manteriam a amizade, “apesar das distâncias e das diversidades da vida” - o que, de fato, aconteceu. “Embora distantes, cada um numa cidade, nesses trinta e cinco anos mantivemos também um elo de amizade”, declarou, emocionado.
Papel do magistrado
A desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa fez o discurso de saudação aos magistrados. Analisando as transformações políticas, jurídicas e econômicas ocorridas no país ao longo desses 35 anos, a desembargadora ressaltou a capacidade de adaptação dos julgadores ante os desafios impostos pelas mudanças na sociedade e na própria estrutura do Poder Judiciário.
Sobre o protagonismo do Judiciário no cenário nacional, fruto, segundo a desembargadora, “do descrédito que os Poderes da República angariam por suas ações e omissões”, Ligia Gouvêa assinala que está na hora do juiz reassumir seu papel constitucional, “promovendo o realinhamento das atribuições jurisdicionais do Estado e o respeito aos valores e instituições democráticas da República”. “ Afinal, a norma mais emblemática – e talvez a menos observada – é a que consta em nosso Pavilhão: Ordem e Progresso”, concluiu a desembargadora.
Texto: Camila Velloso /Fotos: Simone Dalcin
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