Segunda instância é destaque nacional no julgamento de ações coletivas

Dados são do relatório de 2016 divulgado pelo CSJT no início de março. Na área administrativa, gestão de pessoas recebeu destaque do TCU

27/03/2017 16h45
troféu


O TRT-SC obteve em 2016 o melhor desempenho do país no cumprimento da meta 8 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que determina o julgamento de todas as ações coletivas distribuídas na segunda instância até 2014. Na avaliação geral das metas, o Tribunal ficou na sexta posição. Os resultados foram divulgados no início deste mês pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Banner planejamentoDe janeiro a dezembro de 2016, os gabinetes dos desembargadores julgaram as 154 ações coletivas necessárias para alcançar, pelo segundo ano consecutivo, a meta estabelecida pelo CSJT. Dos 24 regionais trabalhistas, outros 16 tiveram desempenho positivo nesse quesito, mas o TRT-SC se destacou por ter julgado o maior número de processos. No primeiro grau, a meta era julgar as reclamações distribuídas até 2013, mas acabou não sendo atingida por apenas quatro processos.

O relatório também demonstra outros bons resultados. Na meta 9, por exemplo, que estabelece um índice de conciliação superior a 45% nas ações solucionadas na fase de conhecimento, o TRT-SC obteve a segunda posição com 47,5% de acordos, ficando atrás apenas da 9ª Região (Paraná), que alcançou 48%.
 

Esforço reconhecido

Apesar de ter cumprido integralmente (primeiro e segundo graus) apenas três das nove metas processuais estabelecidas, o Tribunal obteve a sexta posição entre todos os Regionais. Em relação às nove cortes de médio porte, conquistou o primeiro lugar. A classificação é feita de acordo com o índice de alcance de metas criado pelo CSJT.

Além de considerar as metas atingidas, o Conselho também atribui uma pontuação pelo esforço do órgão em realizá-la. Dos 69 pontos possíveis, o índice de alcance do TRT catarinense em 2016 foi de 50 pontos, oito acima da média da Justiça do Trabalho, que foi de 42.


Veja o relatório do CSJT


Estágio aprimorado na gestão de pessoas

Outra boa notícia veio do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o diagnóstico feito pelo órgão em junho do ano passado, o TRT-SC está no estágio aprimorado de governança em gestão de pessoas – nível de amadurecimento mais alto que uma instituição pode atingir. Na Justiça do Trabalho, além de Santa Catarina, apenas a 8ª (Pará e Amapá) e a 14ª (Rondônia e Acre) regiões alcançaram o resultado.

A análise do TCU é feita com base nas respostas fornecidas por gestores num questionário de autoavaliação aplicado a 352 órgãos públicos de todo o país, sendo 65 tribunais. As perguntas tratam de aspectos internos de cada instituição, como por exemplo se existem objetivos bem definidos na gestão de pessoas e incentivos para a capacitação contínua dos servidores. O resultado mostrou que o TRT-SC está acima da média na maioria dos quesitos, com um índice de 75,5%, bem superior aos 43,5% nacionais.

A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Vanessa Gesser de Miranda, destaca que aprimorar a gestão de pessoas é um dos objetivos definidos no mapa estratégico do Tribunal, e que alcançar esse resultado é motivo de alegria. "Isso só foi possível porque obtivemos o apoio da Administração do Tribunal e dos membros da Rede Colaborativa de Governança (Portaria Seap 11/16, art. 13) para aprovar, planejar e nos permitir implantar os vários projetos que culminaram nesse resultado", reconhece.

Ela cita como exemplos a implantação do código de ética, a reedição da pesquisa de clima e a expansão da gestão por competências. "Ainda temos muito o que avançar, mas o mais interessante disso tudo é ver o quanto o Tribunal está maduro nos seus processos de tomada de decisão, de forma colaborativa e focada nos seus objetivos estratégicos", avalia a diretora.

 

 

 

Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC 
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br

 

Leia Também: