Mais da metade do valor (55%) veio da liberação de alvarás, enquanto acordos responderam por 32,3%. Fase de execução foi responsável por R$ 40,5 mi do total movimentado.
A Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista movimentou R$ 50,1 milhões em Santa Catarina, sendo 94% desse montante revertidos para autores de ações trabalhistas ou credores de processos em fase de execução (cobrança da dívida judicial). O resultado dos cinco dias de evento, que transcorreu ao longo da semana passada, foi consolidado nesta terça-feira (28).
De forma inédita, os dois eventos anuais da Justiça do Trabalho, de conciliação e execução, foram realizados em conjunto com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a quitação do que foi decidido em juízo. Em todo o Brasil, mais de R$ 1,8 bi foram movimentados, com 286 mil pessoas atendidas.
A edição deste ano teve como slogan “Cada solução, um recomeço”. "O tema proposto pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi bastante oportuno, abrindo a possibilidade para que pessoas e empresas adentrem a retomada econômica sem pendências judiciais a pagar ou receber, numa verdadeira ideia de recomeço. E os valores movimentados em Santa Catarina comprovam o sucesso da iniciativa”, elogia o coordenador do Núcleo de Permanente de Conciliação do Tribunal, juiz Roberto Masami Nakajo.
Participaram do evento as 60 varas do trabalho e os 14 centros de conciliação (Cejuscs) da Justiça do Trabalho catarinense, incluindo o de segundo grau. No total, foram atendidas 3,7 mil pessoas nos cinco dias de evento.
Esforço concentrado
Do total movimentado, 55% (R$ 27,5 mi) foram provenientes da liberação de alvarás e precatórios. Os alvarás são uma espécie de autorização judicial para que o credor possa receber o valor que lhe é devido no processo, e sobre o qual não há mais nenhum tipo de questionamento.
“Na semana do evento, os juízes fazem um esforço concentrado para a liberação de alvarás, procedimento que envolve alguns trâmites como atualização de cálculos, conferência das contas para depósito, elaboração dos ofícios e seu encaminhamento aos bancos, por exemplo”, explica o juiz Nakajo, que também atua como coordenador da Secretaria de Execução do Tribunal.
Os acordos responderam por 32,2% do total. Do montante de R$ 16,1 mi, quase 60% (R$ 9,5 mi) foram firmados na fase de conhecimento, e o restante, na de execução. Foram ao todo 727 acordos em 1.798 audiências realizadas. Os valores e ativos financeiros bloqueados por ferramentas eletrônicas de convênios judiciais alcançaram R$ 3,43 mi (6,85%).
O evento também gerou reforço para os cofres da União. Acordos e atos de execução reverteram R$ 2,97 milhões em contribuições previdenciárias e imposto de renda, ou 5,93% do total movimentado.
O valor movimentado somente na fase de execução (R$ 40,5 mi) foi praticamente o mesmo da Semana de Execução Trabalhista do ano passado (R$ 41 mi).
Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Banco de imagens
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