Semana da Conciliação - Objetivo é firmar acordos em mais de 1,6 mil processos

A Justiça do Trabalho catarinense vai tentar promover mais de 1,6 mil acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que acontece de segunda à sexta-feira da semana que vem. Neste ano, com o slogan “Conciliando a gente se entende”, a campanha pretende mostrar que a Justiça depende do jurisdicionado para que ocorra a conciliação.

A maior parte dos processos agendados estão na fase de execução, ou seja, na fase em que o trabalhador já teve uma sentença favorável e está aguardando o recebimento do dinheiro. São processos que envolvem, entre outras situações, penhora de bens prestes a ir para leilão, tramitação no Tribunal Superior do Trabalho e perícias já determinadas (o que pode retardar ainda mais a tramitação).

Para o presidente do TRT/SC, juiz Gilmar Cavalieri, a cultura da conciliação ainda não está suficientemente arraigada no Judiciário. “A academia não prepara para a conciliação, mas sim para o julgamento de processos. Por isso, há necessidade de as escolas judiciais investirem na capacitação dos magistrados nesse sentido”, afirmou.

Na primeira instância, 38 das 54 varas do trabalho vão participar do movimento. São ao todo 20 jurisdições: Balneário Camboriú (as 2 VTs) , Blumenau (2ª, 3ª e 4ª), Caçador, Chapecó (2ª), Criciúma (1ª e 2ª), Curitibanos, Florianópolis (todas as 7 VTs), Fraiburgo, Imbituba, Indaial, Itajaí (1ª e 3ª), Jaraguá do Sul (1ª), Joaçaba, Joinville (2ª, 3ª, 4ª e 5ª), Lages (as duas VTs), Mafra, Rio do Sul (1ª), São Bento do Sul, São José (1ª e 3ª) e Tubarão (1ª e 2ª).

É importante destacar que as varas não participantes da Semana praticam a conciliação durante o todo o ano. Tanto é assim que, até outubro, os juízes trabalhistas firmaram mais acordos (27 mil) do que produziram sentenças (23 mil). Algumas destas VTs, como a 1ª de Chapecó, por exemplo, fazem inclusive pautas especiais de conciliação, às sextas-feiras, na fase de execução, em que é mais difícil obter o acordo.

No ano passado, das 1.159 audiências agendadas pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina, 637 foram realizadas, contabilizando 210 acordos, 1.264 pessoas atendidas e R$ 1,8 milhão em valores homologados.

Em âmbito nacional, considerando as três Justiças (Federal, Estadual e Trabalhista), foram realizadas quase 260 mil audiências, com 123 mil acordos, envolvendo cerca de R$ 1 bilhão. Os ajustes também renderam R$ 77 milhões em contribuições previdenciárias e imposto de renda.
 

Ainda dá tempo de agendar uma audiência?

Sim, é possível. Basta entrar em contato diretamente com a unidade judiciária aonde está tramitando o processo. Mas é fundamental que todas as partes envolvidas na ação queiram realmente fazer o acordo, pois ele deverá ser assinado na presença dos interessados.

Veja os e-mails e telefones das varas do trabalho que estão participando

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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