Semana da Execução mobiliza TRT-SC a partir desta segunda-feira (14/9)

A 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira (14/9) para mobilizar as unidades de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em um esforço conjunto a fim de garantir o pagamento de dívidas já reconhecidas pela Justiça.

Na edição passada, a mobilização resultou na arrecadação de R$ 89,2 milhões em Santa Catarina para os beneficiários. Desse total, R$ 32,5 milhões foram obtidos por meio de acordos; R$ 35,7 milhões, por liberações de alvarás; e o restante por meio de leilões, bloqueios, entre outros.

Neste ano, antes mesmo do início da Semana, a Secretaria de Execução do TRT-SC já tinha mais de R$ 62 milhões em bens preparados para leilão, entre eles oito imóveis, três avaliados conjuntamente em R$ 43 milhões. Durante os cinco dias também poderão ser incluídos outros itens para leilão, já que o mutirão envolve 60 varas do trabalho e 13 Centrais de Apoio à Execução (Caex) em todo o estado. 

Realizada nacionalmente desde 2011, a edição deste ano da Semana tem como slogan “Seu direito por inteiro”. Além dos leilões, as unidades realizarão audiências de conciliação e outras ações destinadas a dar andamento aos processos em fase de execução, quando a decisão judicial se torna definitiva e resta apenas cumprir o pagamento da dívida.

Pesquisa patrimonial
 

Outra estrutura importante durante a Semana da Execução são os Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs), unidades que atuam nos tribunais regionais do trabalho de todo o país em casos que exigem investigação mais aprofundada para localizar patrimônio e viabilizar o pagamento de dívidas trabalhistas.

O trabalho combina diferentes fontes de informação, cruzamento de dados e ferramentas eletrônicas. Também podem ser utilizados recursos de geolocalização, capazes de auxiliar na localização de imóveis, na identificação de viagens e na apuração de situações que indiquem eventual ocultação de patrimônio.

Em Santa Catarina, de janeiro a agosto de 2026, o NPP pesquisou 77 investigados, relacionados a 837 credores trabalhistas. As diligências resultaram na identificação de 82 imóveis, 91 veículos e ativos mantidos em investimentos.

Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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