Semana da Execução Trabalhista de 2020 será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua décima edição em 2020. O evento, promovido em todo o Brasil na terceira semana de setembro, precisou ser reagendado por conta da pandemia do novo coronavírus e será realizado de 30 de novembro a 4 de dezembro.

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista já está se reunindo para definir as estratégias da Semana e articular junto aos Gestores Regionais o desenvolvimento das ações. A identidade visual e o slogan da campanha serão anunciados em setembro.

As atividades deste ano serão promovidas de modo remoto e/ou presencial, respeitando a situação de cada região no enfrentamento da covid-19. 

TRT-SC

No Regional catarinense, a Secretaria de Execução (Sexec), criada no início deste ano pela Presidência do Tribunal, é a responsável pelo planejamento e implementação das ações a serem realizadas na Semana. Essas atividades seguem as diretrizes traçadas pelo CSJT. O juiz gestor regional da execução e coordenador da Sexec, Roberto Masami Nakajo, ressalta a importância do evento.

"Nesses dias se praticam ações concentradas do Tribunal e de todas as varas, com o intuito de tornar eficaz a prestação jurisdicional, entregando aos credores aquilo que lhes é devido, através da realização de audiências de conciliação ou da prática de atos expropriatórios".

Efetividade

As ações da Semana Nacional são voltadas a solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Na edição do ano passado, foram movimentados quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista - de acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um recorde para apenas uma edição da campanha, que atendeu mais de 63 mil pessoas em todo o país.

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Fonte: CSJT, com informações da Secom
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