Tribunal de Justiça de SC firma adesão ao programa Trabalho Seguro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu nesta segunda-feira (29/1) ao Programa Trabalho Seguro (PTS), iniciativa da Justiça do Trabalho cujo objetivo é a conjugação de esforços para a implementação de projetos e ações regionais voltados à prevenção de acidentes em todas as atividades profissionais. 

Em 2022, Santa Catarina registrou 46,8 mil acidentes de trabalho e 162 pessoas perderam a vida, segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalhador, que utiliza como referência os dados do INSS.

A assinatura do convênio contou com o dirigente máximo do Judiciário catarinense, desembargador Altamiro de Oliveira; com o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima; e com o gestor regional do programa Trabalho Seguro, desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior. Também participaram o diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; a diretora de Saúde e Qualidade de Vida, médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, e a assessora dos programas institucionais do TRT-SC, servidora Lívia Resende.

A iniciativa contempla a política nacional de segurança e saúde no trabalho. “É com muita satisfação que o Tribunal de Justiça adere ao programa Trabalho Seguro, porque estamos caminhando no mesmo sentido e com o mesmo propósito. Tenho certeza que o estreitamento desta relação auxiliará ainda mais na redução do número de acidentes no Judiciário catarinense, uma vez que nossos registros já são baixos atualmente”, anotou o presidente do TJSC. 

Graciela Schimidt lembrou que o Tribunal de Justiça trabalha na implantação do programa Pausa Ativa, que adverte o colaborador sobre a importância de ter um momento para o cuidado com a saúde.

Parceiro estratégico

O presidente do TRT-SC considera o TJ um parceiro estratégico. “A capilaridade do Tribunal de Justiça, com comarcas espalhadas por todo o estado, pode nos ajudar a disseminar informações e conteúdos educativos relevantes para a sociedade catarinense sobre saúde e segurança no trabalho”, explicou Amarildo de Lima.

Para o gestor regional do PTS, a nova parceria é muito importante para dar exemplo à sociedade, pois o reflexo do programa também reflete no jurisdicionado. “Agora, vamos abrir uma agenda de trabalho com o Judiciário catarinense. Somos tribunais irmãos e juntos somos mais”, afirmou Pasold Júnior.

142 parceiros

Criado em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o programa Trabalho Seguro contribui para o desenvolvimento da cultura da prevenção. Replicada por meio de parcerias com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e organizações públicas e privadas, a iniciativa atua próxima dos atores da sociedade civil, como empregados, empregadores, sindicatos, comissões internas de prevenção de acidentes e instituições de pesquisa e ensino.

Atualmente, o programa conta em Santa Catarina com 142 instituições parceiras, entre empresas privadas, órgãos públicos e entidades sindicais e associativas. 

Texto: Ângelo Medeiros (TJSC/NCI), com edição da Secom TRT-SC
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