Tribunal de Justiça, TRE-SC e Tribunal de Contas também assinaram documento que vai criar grupo gestor e plano de trabalho a ser executado pelas instituições
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) firmou, nesta terça-feira (15/10), um acordo de cooperação técnica (ACT) com outras quatro instituições públicas a fim de promover a prevenção da saúde das pessoas que nelas trabalham. O objetivo é a criação de um grupo gestor de ações conjuntas em saúde preventiva e dos respectivos planos de ação.
O ato aconteceu no salão nobre do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e reuniu também os representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), além do TRT-SC, todos signatários do documento. A Assembleia Legislativa, que também faz parte do grupo, assinará o termo posteriormente.
“A nossa maior riqueza é a nossa saúde. E maior riqueza das nossas instituições é a saúde dos nossos servidores”, afirmou o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, ao enfatizar a importância do acordo não só para a Justiça trabalhista, como para todos os signatários. "Esse esforço colaborativo de cooperação dessas instituições na preservação da boa saúde dos nossos servidores significa que hoje, aqui, estabelecemos um marco de preocupação com as pessoas”, disse Amarildo de Lima.
O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ-SC, refletiu sobre os ensinamentos deixados após o período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. "O pós-pandemia nos ensinou muito: ensinou a importância e a valorização do contato pessoal, e também que certos atos podem ser praticados por meio on-line, sem prejuízo à administração pública e ao cidadão. Mas, também, nos ensinou a necessidade e o cuidado que a ciência merece, especialmente no que diz respeito à saúde”, afirmou.
O vice-presidente do TCE-SC, conselheiro José Nei Ascari, destacou a satisfação de participar desta celebração. “Esse acordo, efetivamente, materializa o reconhecimento das instituições para aquilo que de fato é essencial nas organizações, que é o nosso material humano, essa que é a verdade. Por mais tecnologia que nós temos nas nossas atividades, no presente momento, a presença do servidor é fundamental, pois é ele que efetivamente presta as atividades do dia a dia. Por isso o momento é emblemático", concluiu.
Pelo TRE-SC, assinou o documento a presidente da instituição, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Primeira ação
A iniciativa contempla ações conjuntas para, no período de seis meses, criar, implantar, implementar e avaliar o Plano de Trabalho Interinstitucional (PTI) visando, dentre outras atividades, realizar eventos destinados à saúde dos servidores e membros das respectivas instituições, além de propor e realizar cursos destinados à qualificação funcional.
O primeiro evento já tem data marcada e será nesta sexta-feira (18/10), às 14h, no auditório Thereza Tang, do TJSC: uma palestra sobre o Outubro Rosa, intitulada "Mitos e verdades sobre o câncer de mama", que será ministrada por Victor Paviani, médico hematologista certificado pela Academia Americana de Medicina, diretor da Sociedade Brasileira de Medicina da Longevidade e da Sociedade Brasileira de Andropausa e Menopausa (SBAM).
Também será possível acompanhar online, ao vivo, pelo canal oficial do TJSC no Youtube (link externo). O formulário de inscrição para a atividade já está disponível.
Cooperação
Também nesta terça-feira (15/10), o TRT-SC firmou o Termo de Cessão 6750/2024 com o TRE-SC, visando ao compartilhamento de espaços nos Fóruns Trabalhistas de Chapecó e de Rio do Sul para abrigar cartórios eleitorais dos respectivos municípios, mediante rateio de despesas referentes ao uso.A colaboração entre os órgãos públicos irá trazer uma economia de aproximadamente R$ 200 mil por ano ao TRT-SC. Esse valor inclui despesas de contratos que geram despesas fixas e variáveis, como energia elétrica, água, esgoto, alvará dos bombeiros e taxas de coleta de lixo.
O ato foi assinado pelos desembargadores Amarildo de Lima e Maria do Rocio Santa Ritta.
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