Fóruns de Chapecó e Rio do Sul terão espaços compartilhados com a Justiça Eleitoral

O TRT-SC firmou uma parceria com o TRE catarinense para concessão de uso de espaços em dois de seus imóveis. O TRE-SC irá utilizar parte dos Fóruns Trabalhistas de Chapecó e de Rio do Sul para abrigar cartórios eleitorais dos respectivos municípios. A proposta foi aprovada durante sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (29/7).

A colaboração entre os órgãos públicos irá trazer uma economia de aproximadamente R$ 200 mil por ano ao TRT-SC. Esse valor inclui despesas de contratos que geram despesas fixas e variáveis, como energia elétrica, água, esgoto, alvará dos bombeiros e taxas de coleta de lixo. De acordo com o estudo realizado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos da instituição, cada fórum irá ceder em torno de 17% dos seus espaços, que atualmente não estão sendo utilizados.

A iniciativa consta do Termo de Cooperação 17953/2023 firmado entre os tribunais, cujo objeto visa ao compartilhamento de espaços em imóveis, mediante rateio de despesas referentes ao uso. Eventuais obras ou adequações dos locais onde serão instaladas as Zonas Eleitorais serão custeadas pelo TRE-SC.
 

Texto: Priscila Tavares
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