TRT-SC encerra participação em mutirão da cidadania na Semana do Registro Civil

Posto da Justiça do Trabalho realizou cerca de 30 atendimentos ao longo da semana na capital

15/05/2025 16h39, atualizada em 16/05/2025 15h58
Daniele Oliveira

A Justiça do Trabalho catarinense marcou presença no “Registre-se!”, nome dado à “Semana Nacional do Registro Civil - Reconhecendo seus Direitos”, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado entre esta segunda e sexta-feira (12 a 16/5), em todas as capitais do país.

Um posto de atendimento coordenado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que tem à frente a desembargadora Mirna Bertoldi, e servidores voluntários ofereceu consulta processual, orientações jurídicas e protocolo de ações trabalhistas (com auxílio da OAB-SC), com foco no atendimento a pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade. Ao todo, foram 31 atendimentos realizados. 

Em Santa Catarina, a iniciativa reuniu 18 órgãos públicos e entidades assistenciais com o objetivo de oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania, como a emissão de documentos certidão de nascimento, carteira de identidade, etc.) ou fornecer orientações de acesso à Justiça.

 

Em um ginásio estão dispostas várias mesas de atendimento ao público, com cadeiras para quem chega e aguarda. Ao fundo, equipes estão com computadores e atendem pessoas.
Em Florianópolis, mutirão foi no Ginásio do Instituto Estadual de Educação

 


“Bola de fogo brilhante”


Rafael Eduardo Canales Aguirre, de 44 anos, é brasileiro, mas viveu a maior parte da vida no Chile e no México. Ele se mudou para o exterior com 18 anos por problemas com a Justiça. “Eu me juntei com más companhias quando morava no Recife (PE) e fui preso. Meus pais conseguiram que eu fosse solto sob a condição de que eu ingressaria em um internato no Chile”, relatou. Com os estudos finalizados, entrou para o ramo da gastronomia como cozinheiro.

Rafael retornou em busca da família, com a qual perdeu contato. Chegou ao Brasil por Porto Alegre-RS, mas foi assaltado. “A prefeitura de Florianópolis me acolheu no abrigo da Passarela Nego Quirido e tem me ajudado demais, e agora estou aqui para fazer meus documentos”, contou emocionado, com os olhos cheios de lágrimas.

“Aqui em Florianópolis há muito trabalho, mas é custoso. Porém, é como um colega peruano me disse uma vez: depois da tempestade e das nuvens escuras, sempre sai esta bola de fogo brilhante que é o sol para iluminar o caminho. Tem que ter paciência e fé”, finalizou, com uma pitada de esperança. Como não tinha demanda trabalhista em questão, Rafael foi encaminhado pela equipe do tribunal ao estande do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).


Economicamente ativos


Estudos realizados em 2017 pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (Icom) e pelo Movimento Nacional de População de Rua em Santa Catarina (MNPR-SC) constataram que 70% das pessoas em situação de rua na Grande Florianópolis exercem atividade remunerada. Já um levantamento recente da Ouvidoria do TRT-SC apontou que 16% dos servidores e magistrados já atenderam esse público no exercício de suas funções.

A ação junto ao “Registre-se” integrou a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), criada pela Resolução CNJ nº 425/2021. O objetivo é garantir acesso célere, simplificado e sem burocracia ao Judiciário para quem vive nas ruas.
 

Em um ginásio de esportes, na área sob as arquibancadas, estão dispostas várias mesas de atendimento nas quais pessoas recebem orientações.
Mais de 18 instituições disponibilizaram voluntários para auxiliarem nas diversas demandas de cidadania

 


Texto: Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 - secom@trt12.jus.br

Leia Também:

+ Todas as Notícias