O Comitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) lançou na segunda-feira (5) a cartilha “Acessibilidade e inclusão: caminho para uma sociedade justa e solidária”. O material visa a esclarecer sobre os direitos das pessoas com deficiência, incentivando cada vez mais a inserção delas na sociedade e, em particular, no mundo do trabalho.
Produzida no âmbito do TRT-SC, a cartilha é composta por 28 páginas. Além de apresentar as normas que abrangem os direitos das pessoas com deficiência, o conteúdo traz dicas sobre a maneira adequada de interagir com elas e a terminologia correta a ser usada em cada caso, entre outros assuntos.
No primeiro momento, o material vai estar disponível apenas em formato virtual, no portal do Tribunal. Mas o intuito é produzir também exemplares impressos, inclusive em braile, para distribuí-los à sociedade, especialmente a alunos de escolas de ensino médio e nos setores de recursos humanos de empresas.
Fraternidade e inclusão
A coordenadora do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-SC, juíza Maria Aparecida Jerônimo, destaca que a cartilha foi elaborada com “muito zelo e carinho pelos integrantes do Comitê, com a finalidade de contribuir para a promoção de uma sociedade mais fraterna e inclusiva, compartilhando conceitos atualizados sobre o tema pessoa com deficiência”.
A magistrada ainda ressalta o intuito do material de “ afastar as ideias preconcebidas que vêm dificultando o convívio com pessoas incríveis, unicamente por serem diferentes da maioria, mostrando a forma adequada e respeitosa de interação com elas”, para dessa forma contribuir com a “inserção das pessoas com deficiência em todos os meios sociais com igualdade de oportunidades, especialmente no mundo do trabalho”.
A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, destaca a importância da iniciativa. “Parabenizo os integrantes do Comitê de Acessibilidade e Inclusão pela elaboração da cartilha. Promover a inclusão e a inserção de pessoas com deficiência na sociedade é uma das maneiras de alcançarmos um mundo mais justo e igualitário, compromisso assumido pelo TRT-SC”, pontua a magistrada, referindo-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU e incorporada ao Poder Judiciário em 2019.
Comitê de Acessibilidade e Inclusão
O Comitê de Acessibilidade e Inclusão foi criado no âmbito do TRT-SC em agosto de 2016, pela Portaria PRESI 145, em cumprimento à determinação contida no art. 10 da Resolução CNJ 230/2016.
O propósito dele é fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de quem trabalha com pessoas com deficiência, visando à promoção da acessibilidade.
Desde que foi criado, o comitê realizou 19 reuniões, que resultaram na implantação de várias ações no âmbito do Tribunal, dentre elas: a capacitação de servidores em cursos de Libras, ações educativas como palestras e produções audiovisuais e adaptações no portal da instituição.
Para mais informações e a lista de todas as principais ações desenvolvidas pelo Comitê até agora, acesse a página de acessibilidade do TRT-SC.
Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
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