TRT-SC participa da Semana Nacional de Execução

A partir da próxima segunda-feira (21), o TRT de Santa Catarina participa de mais uma Semana Nacional da Execução, que neste ano chega à quinta edição. Durante cinco dias, as varas do trabalho e o Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de Primeira Instância (Conap) vão realizar audiências de concliação na fase de execução, além de utilizar os convênios disponibilizados pelo Tribunal para tentar encontrar bens dos devedores trabalhistas. O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e acontece simultaneamente em todos os Regionais do país.

De dezembro de 2010 a dezembro de 2014, o TRT-SC reduziu em quase 30% o estoque de processos em execução, baixando de 81,2 mil para 58,1 mil. Somente no ano passado, foram encerrados 1.369 processos a mais do que o número de execuções iniciadas, reduzindo o estoque em 6%. Os dados estão disponíveis na página de Estatísticas do portal do TRT, mantida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Segest) do Tribunal.

Com 19 audiências agendadas para a Semana, a 1ª VT de Tubarão foi a terceira que mais contribuiu para a baixa de execuções no ano passado, encerrando 724 processos e ficando atrás apenas de Xanxerê (801) e da 2ª VT de Joinville (740). O juiz titular, Ricardo Kock Nunes, diz que a equipe está “colhendo os frutos” de um trabalho meticuloso que começou há dois anos.

Ele conta que quando chegou na unidade, em abril de 2013, determinou o desarquivamento dos aproximadamente 700 processos do chamado arquivo provisório, onde são remetidas as ações cuja cobrança da dívida não conseguiu ser concluída. A partir daí, a equipe começou a utilizar as ferramentas disponíveis para liquidar os processos, como os convênios que permitem a penhora (Banco Central, Detran) e a busca de bens (Registro de Imóveis), além da inclusão de ações em pauta. Menos de dois anos depois, o arquivo provisório foi reduzido para apenas 143 processos.

O diretor de secretaria, Wilson Demo, explica que a unidade criou uma rotina de procedimentos de execução. Uma servidora dedica três horas diárias da jornada apenas para acionar os convênios. Quando um devedor não é localizado pelos Correios, a equipe faz a pesquisa pela internet para tentar encontrá-lo, inclusive usando as redes sociais. De acordos com dados de junho, a vara tinha 928 processos na fase de execução – 142 em arquivo provisório e 786 em cobrança. Uma redução significativa, já que no final de 2010 o estoque era superior a 1,7 mil processos.

Campanha estratégica

As ações projetadas pela campanha nacional podem impactar positivamente no cumprimento de três objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico do TRT-SC, que dizem respeito à gestão de processos envolvendo grandes litigantes, ao estímulo à conciliação e, claro, ao próprio impulsionamento das execuções.

Na Capital, o Conap vai realizar 11 tentativas de conciliação, a maioria envolvendo grandes litigantes como as instituições bancárias. Os processos são originários das unidades da Grande Florianópolis e as audiências serão presididas pelo juiz Charles Baschirotto Felisbino.

Até o momento, 14 varas do trabalho anunciaram a participação na Semana Nacional de Execução, sendo que 11 agendaram audiências e seis vão participar de leilões. Confira na tabela quais são elas:

Para acelerar o andamento das execuções, na 2ª VT de Joinville todos os servidores são escalados para utilizar os convênios, assim como todos os convênios entram pro jogo. E parece que a tática está dando certo. No ano passado, a VT foi a segunda unidade que mais baixou processos da fase execução - 740 no total.

Outra jogada é a criação de pautas extras, no mínimo uma vez por mês, com processos exclusivamente da fase de execução. Quem passa as dicas é o diretor da unidade, Tácio Maia Cubas (primeiro à esquerda), que junto com a servidora Juliana Caramori (ao fundo) também atua como conciliador durante o “pautão”.

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