Quem tem uma ação tramitando na Justiça do Trabalho e está disposto a fazer um acordo já pode inscrever o seu processo na 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece em todo país, durante os dias 16 e 20 de março. A campanha é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e quer difundir a ideia da conciliação como um gesto de boa vontade, adotando o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”.
“A via conciliatória tem se apresentado como um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, e a campanha reforça a ideia de que uma atitude amistosa e de respeito entre as partes tende a resultar em bons acordos”, avalia o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), desembargador Edson Mendes de Oliveira.
Nesta quinta-feira (29), o presidente encaminhou ofício a todos os juízes titulares informando que serão realizadas ações conjuntas envolvendo diversos setores do Tribunal e solicitando a designação de pautas exclusivas nas varas. Ele também encaminhou uma segunda mensagem a grandes empresas que tradicionalmente participam de outras campanhas promovidas pelo TRT-SC, como Banco do Brasil e Caixa Econômica, convidando-as a participar do evento.
As atividades serão coordenadas pelo Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de Primeira Instância (Conap), que vai disponibilizar toda sua estrutura para dar apoio às unidades e garantir que as tentativas de conciliação sejam realizadas. A ação terá ainda apoio da Corregedoria e da Assessoria de Comunicação Social.
Inscrições
Podem participar interessados que tenham processos que tramitem em meio físico ou eletrônico, em primeiro ou segundo grau. Mesmo quem já tentou uma conciliação anteriormente também pode indicar sua ação. As inscrições são feitas diretamente nas Varas do Trabalho, por meio do e-mail conciliar@trt12.jus.br ou através do formulário disponível no site do Tribunal. Basta indicar o número do processo, contato telefônico e e-mail. As partes também podem adiantar a proposta que será feita.
Em novembro do ano passado, durante a 9ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT-SC realizou 832 tentativas de conciliação, que resultaram em 514 acordos (62% dos casos). Somados, os acordos representaram o pagamento de R$ 9 milhões em dívidas trabalhistas.
Mais informações sobre a semana podem ser obtidas pelo e-mail conap@trt12.jus.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
Direção (48) 3216-4320 - Redação 3216-4303/4306/4348
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