TRT/SC apresenta proposta de conciliação para evitar greve de ônibus em Blumenau

A presidente em exercício do TRT/SC, juíza Maria do Céo de Avelar, apresentou nesta quarta-feira (28) uma proposta conciliatória para tentar por fim ao impasse entre empresários e trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau. A proposta inclui reajustes entre 8 e 13,5% nos salários e 18% no valor do vale-alimentação, principal ponto de discórdia. Os trabalhadores do setor já decidiram em assembléia que vão entrar em greve caso não se chegue a um acordo.

A audiência aconteceu no Gabinete da Presidência do TRT/SC e contou com a participação dos procuradores e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc) e do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol).

Em relação ao reajuste, a principal divergência diz respeito nem tanto aos índices, e sim ao mês de aplicação. No que se refere aos salários dos motoristas, tanto as empresas Rodovel e Nossa Senhora da Glória como o Sindetranscol chegaram a 8% de reposição de inflação, retroativos a novembro de 2008, mais 2% de aumento real que seriam incorporados aos salários a partir fevereiro (proposta dos trabalhadores) ou abril (proposta das empresas). A presidente do TRT/SC manteve os índices e sugeriu que os 2% sejam incorporados a partir de março.

Em relação ao salário dos cobradores dessas mesmas empresas, a diferença das propostas de patrões e empregados era mínima: 0,3%. O TRT/SC propôs, então, que seja dado um reajuste de 9,7% retroativo a novembro, mais 3,8% a partir de março. Para os trabalhadores da empresa Verde Vale, cujo salário é maior do que motoristas e cobradores de Rodovel e Nossa Senhora da Glória, a proposta de reajuste feita pelo TRT/SC foi geral, de 8%. A diferença segue a tentativa do sindicato de equiparar os salários dos trabalhadores das três empresas.

O vale-alimentação foi o principal foco do impasse. Os trabalhadores, que começaram as negociações pedindo R$ 50,00 sobre os R$ 160,00 atuais, baixaram a proposta para R$ 192, ou seja, 20%, percentual relativo ao aumento da cesta básica em 2008, calculado pelo Dieese. As empresas, por sua vez, que acenaram com a possibilidade de elevar o vale a R$ 190 durante a audiência, retrocederam aos R$ 184 que haviam proposto. Na tentativa de conciliação a juíza Maria do Céo propôs o valor de R$ 190 mensais, também retroativos à data-base da categoria (novembro).

A proposta de acordo também fixou o piso salarial da categoria, sem distinção entre motoristas e cobradores: R$ 601 para quem trabalha na Verde Vale e R$ 521 para os funcionários das empresas Nossa Senhora da Glória e Rodovel. Cada um dos sindicatos deve discutir as propostas em assembléia com seus filiados e se manifestar até o dia 10 de fevereiro.

Entenda o caso

Os representantes dos sindicatos fizeram diversas tentativas de negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009, com vigência a partir de 01/11, mas houve discordância em diversos pontos. Assim, motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de Blumenau fizeram pequenas paralisações durante os dias 10 e 13 de novembro e ameaçaram entrar em greve. Para garantir a manutenção dos serviços, o sindicato das empresas interpôs em novembro de 2008 uma ação de dissídio coletivo, usada nas questões em que a negociação direta entre as partes não avança, contra o sindicato dos trabalhadores.

No dia 14 de novembro, a juíza Marta M. Villalba Falcão Fabre emitiu um mandado judicial impedindo os funcionários de fazer paralisação total. Em caso de greve deveria ser mantido, no mínimo, 70% do serviço de transporte nos horários de pico. A primeira audiência de conciliação, marcada para o dia 24 de novembro, foi adiada por causa das chuvas que atingiram a região do vale e suspenderam atos em toda a jurisdição do TRT/SC.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRT/SC
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