Abaixo relaciona-se conteúdo normativo relativo ao sistema satélite de cálculos trabalhistas Pje-Calc:
- ATO CSJT.GP.SG N. 146/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
- ATO CSJT.GP.SG N. 89/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
- RESOLUÇÃO CSJT Nº 249, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho
- RECOMENDAÇÃO CR Nº 04/2018 - Trata da utilização do programa PJe-Calc no âmbito deste Regional e da prolação de sentenças liquidadas
- RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e dá outras providências