Diante da Recomendação nº 02/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos processos do Juízo “100% digital”. A inscrição para a sustentação oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. Após às preferências legais, a ordem para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube.”
2024
Pautas de Julgamento Ordinárias PJe - dia 04-07-2024.
Pautas disponibilizadas no dia 20-06-2024 e publicada no dia 21-06-2024 no
DEJT.
Pautas de Julgamento Ordinárias PJe - dia 20-06-2024.
Pautas disponibilizadas no dia 03-06-2024 e publicada no dia 04-06-2024 no
DEJT.
Pautas de Julgamento Ordinárias PJe - dia 06-06-2024.
Pautas disponibilizadas no dia 16-05-2024 e publicada no dia 17-05-2024 no
DEJT.
(ATENÇÃO: Para consultar a pauta de julgamento clique AQUI, em
seguida, informe o grau de jurisdição, o órgão julgador e a data da sessão.
Após, clique em pesquisa
Secretaria de Apoio às Turmas - SEATUR
Coordenadoria de Sessão da 5ª Turma
Contato: sestur5@trt12.jus.br - (48)3203 6831