Suspensão de Prazos de 2022

SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2022

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
JANEIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º-01-2022 a
06-01-2022		 Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental
(20-12-21 a 06-01-22)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2022 a
20-01-2022		 Em todas as Unidades
do TRT SC		 Suspensão de prazo
(20-12-21 a 20-01-22)		 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
FEVEREIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
ABRIL
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MAIO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
4 a 8-5-2022

Suspende os prazos processuais e atividades presenciais na Vara  Trabalhista  de  Videira  e  nos Foros Trabalhistas de Rio do Sul e Tubarão

 Situação de emergência nos municípios afetados por chuvas intensas ATO SEAP N.º 15/2022
JUNHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS

JULHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS

AGOSTO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
10-8-2022 Suspende os prazos processuais em toda a jurisdição do TRT12ª Região Condições climáticas adversas Ato SEAP Nº 28/2022

SETEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
26 a 29-9-2022 Suspende os prazos processuais em toda a jurisdição do TRT12ª Região Instabilidades apresentadas pela nova versão do PJe, a 2.8 Ato SEAP Nº 41/2022
OUTUBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
11-10-2022 Suspende o curso dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Videira

Condições climáticas adversas

 

 Ato SEAP Nº 42/2022
31-10-2022 Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus
de Jurisdição.		 Bloqueio de rodovias em Santa Catarina Ato SEAP Nº 45/2022
NOVEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
11 a 16-11-2022 Em todas as Unidades
do TRT SC

Suspende prazos para recolhimento dos depósitos recursais, depósitos judiciais, pagamentos...

 Ato SEAP Nº 233/2022
30-11-2022 Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus
de Jurisdição		 Condições climáticas adversas Ato SEAP Nº 52/2022
DEZEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º  e 2-12-2022 Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus
de Jurisdição		 Condições climáticas adversas Ato SEAP Nº 52/2022
5 a 7-12-2022 Suspende os prazos processuais e audiências  nas Varas  Trabalhista  de  Indaial  e Timbó Condições climáticas adversas Ato SEAP Nº 55/2022
20-12-2022 a
31-12-2022		 Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental

(20-12-22 a 06-01-23)

Suspensão de prazo

(20-12-22 a 20-01-23)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal 

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