imagem ilustrativa

Suspensão de Prazos de 2022

Esta página registra os eventos, não previstos no calendário institucional, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.

 

JANEIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º-01-2022 a
06-01-2022		Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental
(20-12-21 a 06-01-22)

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2022 a
20-01-2022		Em todas as Unidades
do TRT SC		Suspensão de prazo
(20-12-21 a 20-01-22)		Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
FEVEREIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
ABRIL
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MAIO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
4 a 8-5-2022Suspende os prazos processuais e atividades presenciais na Vara  Trabalhista  de  Videira  e  nos Foros Trabalhistas de Rio do Sul e TubarãoSituação de emergência nos municípios afetados por chuvas intensasATO SEAP N.º 15/2022
JUNHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
JULHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
AGOSTO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
10-8-2022Suspende os prazos processuais em toda a jurisdição do TRT12ª RegiãoCondições climáticas adversasAto SEAP Nº 28/2022
SETEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
26 a 29-9-2022Suspende os prazos processuais em toda a jurisdição do TRT12ª RegiãoInstabilidades apresentadas pela nova versão do PJe, a 2.8Ato SEAP Nº 41/2022
OUTUBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
11-10-2022Suspende o curso dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Videira

Condições climáticas adversas

 

Ato SEAP Nº 42/2022
31-10-2022Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus
de Jurisdição.		Bloqueio de rodovias em Santa CatarinaAto SEAP Nº 45/2022
 
NOVEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
11 a 16-11-2022Em todas as Unidades
do TRT SC		Suspende prazos para recolhimento dos depósitos recursais, depósitos judiciais, pagamentos...Portaria SEAP Nº 233/2022
30-11-2022Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus
de Jurisdição		Condições climáticas adversasAto SEAP Nº 52/2022
DEZEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º  e 2-12-2022Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus
de Jurisdição		Condições climáticas adversasAto SEAP Nº 52/2022
5 a 7-12-2022Suspende os prazos processuais e audiências  nas Varas  Trabalhista  de  Indaial  e TimbóCondições climáticas adversasAto SEAP Nº 55/2022
20-12-2022 a
31-12-2022		Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental

(20-12-22 a 06-01-23)

Suspensão de prazo

(20-12-22 a 20-01-23)

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal 

Dúvidas nesta página?

Coordenadoria de Jurisprudência e Gerenciamento de Precedentes/COJUPE
cojupe@trt12.jus.br