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Suspensão de Prazos de 2024

Esta página registra os eventos, não previstos no calendário institucional, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.

JANEIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º-01-2024 a
06-01-2024		Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental
(20-12-23 a 06-01-24)

Artigo 155 do Regimento Interno
deste Tribunal
1º-01-2024 a
20-01-2024		Em todas as Unidades
do TRT SC		Suspensão do prazo conforme art. 220 do CPC
(20-12-23 a 20-01-24)		Artigo 155 do Regimento Interno deste Tribunal
FEVEREIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
ABRIL
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
15-4-2024 a 19-4-2024Em todas as Unidades
do TRT SC		Em razão da situação referente às intempéries climáticas que ocorrem no estado de Santa CatarinaAto SEAP n.º 21/2024. (pdf)
MAIO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
2-5-2024 a 3-05-2024Em todas as Unidades
do TRT SC		Em razão da situação referente às intempéries climáticas que ocorrem no estado de Santa CatarinaAto SEAP n,º 28/2024.(pdf)
6-5-2024 a 10-05-2024Em todas as Unidades
do TRT SC, nos processos em que figurem como partes ou terceiras interessadas a União, suas autarquias e fundações públicas federais. 		Em razão da situação referente às intempéries que assolam o Estado do Rio Grande do SulAto SEAP n,º 29/2024.(pdf)
JUNHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
24-6-2024Em todas as Unidades
do TRT SC		Instabilidade em todos os sistemas de TI Ato SEAP n,º 33/2024.(pdf)
JULHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
AGOSTO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
OUTUBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
24-10-2024Em todas as Unidades
do TRT SC		Intempéries no Estado de SC e interrupção do fornecimento de energia elétricaAto SEAP n.º 49/2024
 
NOVEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO

NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS

DEZEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
20-12-2024 a
31-12-2024		Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental

(20-12-24 a 06-01-25)

Suspensão de prazo

(20-12-24 a 20-01-25)

Artigo 155 do Regimento Interno deste Tribunal 

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