A Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição compartilha, neste espaço, as informações relativas a sua atuação, estabelecendo assim um canal de comunicação com magistrados e servidores, além de proporcionar maior transparência das ações por ele realizadas.
O intuito, além de informar, é estimular os juízes e os servidores, não integrantes da Comissão, a apresentarem suas dúvidas e sugestões para que juntos possamos colaborar para o fortalecimento da Justiça do Trabalho, em especial da 1ª Instância de Jurisdição.
As Administrações do TRT-12 têm adotado como diretriz a priorização das ações voltadas ao 1º Grau de Jurisdição, observando normativos superiores como a Resolução CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, a Resolução CNJ n. 219/2016 e a Resolução CSJT nº 296/2021.
As principais ações dizem respeito à lotação de servidores e à disponibilização de cargos e funções comissionadas às Unidades do 1º Grau, objetivando a adequação da força de trabalho à demanda e o aprimoramento dos serviços judiciários buscando garantir celeridade e efetividade.
A Comissão, recentemente, teve sua composição atualizada por meio da Portaria SEAP no 112, de 14-6-2024, alterado pela Portaria SEAP n.º 21, de 23 de janeiro de 2026.
Estrutura | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| Magistrado(a) indicado(a) pelo Tribunal | Juíza do Trabalho Maria Aparecida Ferreira Jerônimo | Juiz do Trabalho Ozéas de Castro |
| Magistrado(a) de primeiro grau escolhido(a) pelo Tribunal a partir de lista de inscritos | Juiz do Trabalho João Carlos Trois Scalco | Juiz do Trabalho Substituto Charles Baschirotto Felisbino |
| Magistrado(a) de primeiro grau eleito(a) por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscritos | Juíza do Trabalho Substituta Ana Letícia Moreira Rick | Juiz do Trabalho Substituto Ricardo Jahn |
| Magistrado(a) de primeiro grau eleito(a) por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscritos | Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cezar Herbst | Juiz do Trabalho Substituto Bernardo Moré Frigeri |
| Servidor(a) indicado(a) pelo Tribunal | Fernando de Medeiros Marcon | Egílio Garcia |
| Servidor(a) escolhido(a) pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados | Jefferson Neri Corbari | Flávio Kretzer |
| Servidor(a) eleito(a) por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição | Eduardo de Miranda Ribeiro Quintiere | Carolina Liliane de Oliveira Souza |
| Servidor(a) eleito(a) por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição | Rubens Menezes Rau | Vago (Redação dada pela Portaria SEAP n.º 14, de 27 de janeiro de 2025) |
Diretor(a)-Geral | Fernanda Gomes Ferreira | Karoline da Cunha Vieira |
Secretário(a)-Geral da Presidência | Ana Luísa Vasel | Natália da Costa |
Secretário(a)-Geral Judiciário(a) | Roberto Carlos de Almeida | Yasmine de Amorim Fernandes |
Secretário(a) da Corregedoria Regional | Frederico Aguiar dos Santos | Renata Schneider Westphal |
Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas | Fabiana Vieira de Linhares | Carmen Rodrigues Schmidt da Veiga |
Diretor(a) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica | Gustavo Bestetti Ibarra | Marcelo Borrini Moretto |
Coordenador(a) de Estatística | Marco Antonio Bazéggio | Ricardo Hideki Nonaka |