Atividade promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em parceria com a Escola Judicial e com o SEDUC
Data: 27 de agosto de 2021
Horário: das 14h às 16h30
Carga horária: 2 horas e 30 minutos
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT12, de outros TRTs/TST e público em geral
Metodologia: exposições dialogadas no canal do TRT12 no YouTube
Instrumentos de validação:
para servidores do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença que será disponibilizado no chat do YouTube durante a transmissão. Para a certificação é necessário frequência integral.
para magistrados do TRT-SC - registro de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
para magistrados e servidores de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais. Necessário uma assinatura por período.
para público externo: não haverá certificação.
Programação e Expositores:
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Abertura
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Explanações:
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Assédio Moral - Profa. Dra. Lis Andrea Pereira Sobol (UFPR)
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Assédio Sexual - Desa. Maria de Lourdes Leiria (TRT12)
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Debates
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Encerramento
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Mediação: Desa. Teresa Regina Cotosky e Juiz Armando Luiz Zilli
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Programação:
1. Definição
2. Condutas
3. Estatísticas
4. Sujeitos
5. Tipos de Assédio
6. Local de trabalho para efeitos do assédio
7. Legislação
a) Direito Brasileiro
b) Direito Estrangeiro
8. Denúncia
9. Prova
10. Indenização
11. Prevenção
12. Custo do assédio
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue
Eixos: 1. Alteridade / 3. Direito e Sociedade
Subeixos: 1.2 Relacionamento Interpessoal/ 3.4 Adoecimento e mundo do trabalho
Competências:
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Identificar o sentido coletivo e integrativo da profissão e as formas de cooperação e diálogo entre os protagonistas do trabalho judicial.
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Examinar as possibilidades de adoecimento no mundo do trabalho, compreendendo aspectos e questões para vida saudável na atividade judicial.
Descrições e Dimensões:1.2.d) Exercer postura crítico-construtiva em relação à própria atuação; 3.4.a) Atuar em políticas internas na prevenção e no combate ao adoecimento de magistrados e servidores.