Acesse aqui a transmissão gravada da palestra
Tema Central: Direito, Inovação e Responsabilidade Social
Tema específico: Reforma da Previdência e seus Impactos nas Relações de Trabalho
Palestrante: Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro (TRT-SC)
Data: 30 de junho de 2020
Horário: das 10h30 às 12h
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Público-alvo: magistrados, servidores e estagiários do TRT-SC, outros TRTs e TST
Metodologia: transmissão ao vivo de exposição dialogada com uso de ferramenta remota de comunicação (canal do Youtube da Escola Judicial)
Instrumentos de validação:
Para averbação da carga horária como atividade formativa, o magistrado deve assistir à transmissão e preencher o formulário avaliativo que será encaminhado posteriormente.
Conteúdo Programático:
1. A EC 103/2019 - vigência e eficácia para os trabalhadores vinculados ao RGPS
2. A aposentadoria voluntária e relação de trabalho com a Administração Pública
3. A aposentadoria compulsória de empregados públicos
4. Questões ligadas ao cálculo do benefício de aposentadoria
5. O acidente in itinere e a revogação da MP 905
6. A aposentadoria especial e o recente julgamento do STF
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixo: 3. Direito e Sociedade
Subeixo: 3.6 Direito do Trabalho e Economia
Competência:
Observar a inter-relação entre Direito do Trabalho e Economia.
Descrições e dimensões:
3.6.a) Compreender a existência de diversas correntes que tratam da interconexão entre Direito e Economia.