O Escritório Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizará o “Fórum de Propriedade Intelectual para Juízes – 2022".
Objetivo: ser uma plataforma de intercâmbio de informações e práticas sobre questões de interesse comum entre as autoridades judiciais e, ao mesmo tempo, expor a função das diversas estruturas judiciais dentro dos distintos marcos jurídicos e econômicos nacionais.
Data: 16 a 18 de novembro de 2022
Formato: híbrido
Público alvo: magistrados(as)
Inscrição: até 14 de outubro de 2022
- LINK https://www.wipo.int/registration/en/form.jsp?registration_id=462
- código seguro: SO64RE21QS
PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia – 16 de novembro de 2022
Inscrição (8h00 – 9h00)
Abertura (9h00 – 9h20)
Sessão 1: Papel do Judiciário na Promoção de PI Equilibrada e Eficaz, Inovação e Ecossistemas Criativos (9h20 – 10h00)
Os tribunais devem ter como objetivo incentivar a inovação? Se sim, como?
Encontrar o equilíbrio adequado entre os interesses públicos e os direitos privados na PI
Limites do poder judiciário
Novos problemas chegando aos juízes
Palestrante Convidado Especial: Inteligência Artificial e seu Papel na Tomada de Decisões Judiciais (10h00 – 10h45)
Coffee Break (10h45 – 11h15)
Sessão 2: Direitos Autorais e Novas Tecnologias (11.15 – 12.30)
Visão geral de casos de direitos autorais fundamentais que lidaram com novas tecnologias
Autoria de direitos autorais e subsistência em obras geradas por IA
Código aberto e uso justo
Intervalo para almoço (12h30 – 14h00)
Sessão 3: Patentes e Novas Tecnologias (14h00 – 15h30)
Visão geral de casos de patentes fundamentais que lidaram com novas tecnologias
Invenção de patentes e elegibilidade em invenções geradas por IA
Proteção de dados (por exemplo, dados para treinamento de IA)
Coffee Break (15h30 – 16h00)
Sessão 4: Medidas Provisórias em Disputas de PI (16h00 – 17h30)
Requisitos para concessão de medidas provisórias
ônus da prova
Papel de interesse público e proporcionalidade
Foto de grupo a seguir à recepção (17.30)
Dia dois – 17 de novembro de 2022
Sessão 5: Liminares no Ambiente Digital (9h00 – 10h15)
Injunções de bloqueio de sites dinâmicos
liminares globais
liminares de bloqueio geográfico
Sessão 6: Outros Recursos em Disputas de IP (10.15 – 11.30)
Disposição
Licenças obrigatórias
Publicação de acórdãos
Coffee Break (11h30 – 12h00)
Trabalho do Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI (12h00 – 12h30)
Intervalo para almoço (12h30 – 14h00)
Sessão 7: Estratégias de Gerenciamento de Casos de PI (14h00 – 15h30)
Quais são as áreas de maior semelhança no gerenciamento de casos de PI entre Filipinas, Vietnã e Austrália?
Quais são as áreas de maior diferença e por quê?
Coffee Break 15h30 – 16h00)
Sessão 8: Redação de Sentenças em Casos de PI (16.00 – 17.20)
Distinção de um julgamento de PI
Elementos de um bom julgamento
Expondo os fatos
Definindo a lei
Considerando opiniões de especialistas concorrentes
Apresentando a conclusão
Elementos de estilo - clareza, coerência e concisão
Encerramento (17h20 – 17h30)
Terceiro dia – 18 de novembro de 2022
Programa Social (Opcional) (10.00 – 12.30)