Número de processos sobe 7,5% no semestre junto com aumento dos julgamentos

A Justiça do Trabalho de SC recebeu 46,8 mil novas ações e recursos no primeiro semestre deste ano, 7,5% a mais do que o volume registrado no mesmo período de 2021. Apesar da alta, o total de casos julgados também subiu de 44,1 mil para 47,3 mil, e esse aumento da produtividade garantiu que o número de processos pendentes de julgamento fosse reduzido em 1%.

Do total dos casos recebidos, a maior parte (31 mil) são novas ações trabalhistas protocoladas na primeira instância, composta por 60 varas, auxiliadas por 13 centros de conciliação (Cejuscs). Os demais 14 mil ingressaram na segunda instância, sob a forma de recursos encaminhados pelas varas, recursos internos (embargos declaratórios ou agravos contra decisões dos desembargadores) ou ainda ações originadas no próprio Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (SC), como mandados de segurança, dissídios coletivos e ações rescisórias, por exemplo. 

Manter o saldo positivo entre julgamentos e processos recebidos é uma das principais metas do Judiciário trabalhista. A tendência é observada nacionalmente desde 2016, quando houve um volume recorde de 96 mil novas ações em SC. Desde então, esse número caiu progressivamente, principalmente em razão da reforma trabalhista, e se mantém estável na faixa de 60 mil novas ações por ano.  
 

Tempo de julgamento 

A baixa permitiu que a Justiça do Trabalho catarinense conseguisse reduzir pela metade o estoque de ações pendentes de solução no primeiro grau, que caiu de 66 mil em 2017 para 33 mil em 2021. Nesse mesmo intervalo, o saldo de ações à espera de julgamento na segunda instância aumentou de 8,6 mil para 10 mil, dado que a queda do número de casos novos, ao contrário do primeiro grau, aconteceu apenas no ano passado.

Com o aumento da produtividade, caiu também a duração dos processos. Em 2018, os juízes do trabalho de SC levavam em média nove meses para proferir uma sentença; em 2020, o intervalo caiu para seis meses. Em algumas unidades, como a 1ª Vara de Fraiburgo, o tempo médio do ajuizamento à sentença de primeiro grau é de 30 dias.

Outro fenômeno já consolidado na última década é o alto índice de acordos na jurisdição catarinense, que tradicionalmente fica acima da média nacional. Do total de 31 mil casos julgados na primeira instância este ano, 46% (14,9 mil) foram soluções consensuais entre patrões e empregados, o mesmo percentual do primeiro semestre de 2021.
 

Texto: Fábio Borges
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