Tribunal paranaense também quer implantar projeto que busca distribuição de processos mais equilibrada entre varas do estado
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, foi recebido na última sexta-feira em Curitiba pela presidente e o corregedor do TRT da 9ª Região (PR), desembargadores Ana Carolina Zaina e Marco Antônio Vianna Mansur. O assunto da conversa foi o projeto de equalização de cargas de trabalho, que também está nos planos do TRT-9.
A equalização de cargas rompe com os limites geográficos da distribuição de processos, permitindo o redirecionamento das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. Nesses casos, o atendimento de partes e advogados ocorre por meios telepresenciais, e as audiências, por videoconferência - realidade já presente na maioria das unidades da Justiça do Trabalho.
O objetivo da conversa foi a troca de informações, explica Manzi, que aponta algumas diferenças entre ambos. O sistema do Paraná, se implantado, dependeria que uma unidade judiciária atingisse determinado patamar de processos para que começasse a redistribuir às varas menos movimentadas. O do TRT-12, por sua vez, pretende equalizar já na distribuição, sem a observância de um “teto” processual.
“Eles também estabelecem uma fórmula mais próxima do TRF-4, que redistribui os processos quando os parâmetros são atingidos, mesmo sem opção dos usuários. Em Santa Catarina, nossa ideia é que as partes escolham se querem ou não aderir”, compara Manzi. Também participaram da reunião juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRT-9.
Receita Federal
A viagem a Curitiba também serviu para tratativas com a Receita Federal sobre um eventual repasse ao tribunal de equipamentos de segurança e materiais eletrônicos apreendidos. A conversa foi entre o coordenador da Polícia Judicial do TRT-12, servidor Claudionor Silva, e a superintendente da Receita Federal no Paraná, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, que ficou de fazer um levantamento do que poderia ser atendido.
Texto: Clayton Wosgrau
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