Treinamento foi oferecido pela Corregedoria-Geral da JT e reuniu servidores dos TRTs da Região Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) sediou, segunda e terça-feira (14 e 15/4), um treinamento sobre pesquisa patrimonial avançada oferecido pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT - link externo), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
A formação foi voltada a integrantes dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e dos Juízos Centralizadores de Execução dos tribunais trabalhistas do Sul (TRT-12, TRT-4 e TRT-9), que possuem a atribuição de realizar investigações complexas envolvendo engenharia financeira e blindagem patrimonial para ocultação de bens. Cerca de 25 pessoas participaram da capacitação. A certificação dos participantes foi feita pela Escola Judicial do TRT-SC (Ejud-12).
O curso teve como instrutores os juízes do trabalho Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho (TRT-SP), Marcos Vinícius Barroso (TRT-MG) e Roberto Masami Nakajo (TRT-SC), todos integrantes do LAB-JT, além dos servidores da Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec), Gustavo Castro e Luciana Perez. Também integra o LAB-JT a juíza auxiliar da CGJT, Francisca Brenna Vieira Nepomuceno.
Veritas
Entre os tópicos explorados encontram-se a otimização do uso dos convênios judiciais disponíveis para a Justiça do Trabalho, tais como Simba, Sisbajud, Renajud, Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), Infojud, entre outros; além de fontes abertas de consulta como o Registro BR, responsável pelo registro, administração e publicação do DNS (Sistema de Nome de Domínios) para o domínio ".br".
O uso do sistema Veritas, desenvolvido pelo TRT-SC, também foi objeto de apresentação. Ele utiliza dados de geolocalização, obtidos pelas antenas das operadoras de telefonia ou pelo Google. Ou seja, quem tem um celular com internet ou uma conta no Google pode ter suas informações de localização rastreadas. Esses dados podem ser utilizados como provas digitais para encontrar bens dos devedores, por exemplo.
4 trilhões ao ano
As movimentações através de arranjos de pagamento, ou seja, as “maquininhas” de cartões de crédito e débito, bem como os ativos virtuais, a exemplo das criptomoedas, também foram objeto da formação. De acordo com Marcos Barroso, as movimentações financeiras via "maquininhas" ultrapassaram R$ 4 trilhões no último ano.
Ele explicou aos participantes como funcionam os ciclos de arranjos de pagamento, desde as instituições de pagamento, até as credenciadoras e subcredenciadoras. “É preciso ter paciência, eu sei que estamos habituados a partir logo para a penhora. Mas o que nós queremos, nestes casos, é traçar o caminho do dinheiro para ver onde ele vai de fato parar”, salientou o juiz.
A capacitação já foi oferecida para os Regionais do Centro-Oeste e, nas próximas semanas, será a vez dos servidores da JT do Norte (23 e 24/4) e do Sudeste (28 e 29/4) receberem o curso.
Texto: Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social
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