No TRT-SC, foram mais de 7 mil sentenças desde 16 de março e R$ 1,2 milhão liberados para enfrentamento da pandemia
Os tribunais trabalhistas de todo o país incluíram em seus portais de internet um ícone de acesso rápido para demonstrar a produtividade e a atividade judiciária da Justiça do Trabalho em cada jurisdição. A medida busca dar maior transparência ao trabalho desenvolvido de forma remota durante o período de quarentena e atende recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nas páginas, os Regionais vão informar, semanalmente, os números de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos e os valores destinados para combater a pandemia. A ideia é garantir o fácil acesso às informações, prestando contas à sociedade de que a Justiça do Trabalho continua atuante e atendendo aos princípios da eficiência e da efetividade. As informações também deverão ser remetidas semanalmente à Corregedoria-Geral da JT e ao CNJ para monitoramento por meio de formulário eletrônico.
O TRT de Santa Catarina (TRT-SC) foi um dos primeiros a criar a página. De 16 de março, quando passou a vigorar o regime de teletrabalho (então, ainda em regime preferencial), a 12 de abril (último dado disponível), foram proferidas 7,3 mil sentenças e liberados mais de R$ 1,2 milhão para enfrentamento da pandemia - em todo o país, foram R$ 171 milhões. No TRT-SC, a página também contém links para todas as normas expedidas relativas à Covid-19. Acesse-a por aqui.
Padronização
As páginas iniciais de todos os órgãos da Justiça do Trabalho adotaram um modelo padronizado, a partir do segundo semestre de 2019, quando foi aprovada a Resolução CSJT 243/2019, que instituiu a identidade visual única da JT. Dessa forma, o ícone de acesso ao “Covid-19: produtividade” seguirá a mesma tipologia e estará disponível no mesmo local (no topo do menu de acesso rápido, à direita) em todos os portais, facilitando o acesso às informações.
Texto: Secom TST, com informações da Secom TRT-SC / Foto: Banco de imagens / Arte: Simone Dalcin
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