JT-SC fez 11,4 mil audiências telepresenciais durante pandemia

As Varas do Trabalho de Santa Catarina realizaram 11,4 mil audiências telepresenciais desde 16 de março de 2020, quando tiveram início as medidas restritivas relacionadas à pandemia da covid-19. Os dados foram extraídos do sistema e-Gestão, que apura as estatísticas da JT, em 27 de julho e consideram todos os tipos de audiências: iniciais, unas, de conciliação (inclusive na fase de execução), de instrução e de inquirição de testemunhas por juízo deprecado.

Após a suspensão do atendimento presencial no TRT-SC as audiências foram sendo retomadas gradualmente, com a ajuda de meios eletrônicos e telepresenciais. Se considerarmos apenas audiências de instrução realizadas no período, aquelas nas quais são ouvidas as partes, colhidas as provas e realizado o que for necessário para o prosseguimento do processo, chega-se a 2,4 mil (21% do total).

As instruções foram suspensas no início da pandemia e retomadas por videoconferência em 25 de maio deste ano, conforme autorizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Portaria 1/2020 da Corregedoria Regional. Outras audiências, como as de conciliação nas fases de conhecimento e de execução, foram restabelecidas anteriormente e representam, respectivamente, 40% (4,6 mil) e 7,9% (915) do total.

Produtividade

Mais informações sobre a produção e atividade do TRT-SC durante o regime de teletrabalho estão disponíveis em um ícone de acesso rápido no portal da instituição. 

Ali são informados, semanalmente, os números de sentenças - foram 59 mil -, decisões (49,9 mil), despachos (196,2 mil), atos cumpridos (2,9 milhões) e os valores destinados para combater a pandemia, que alcançaram no período o total de R$ 2,7 milhões. Os dados estão atualizados até 26 de julho.

Processos solucionados

Considerando os primeiros seis meses do ano, mesmo com as medidas restritivas impostas a partir de março, as Varas do Trabalho de Santa Catarina solucionaram 31,9 mil processos, 10% a menos que o número de ações recebidas durante o período (34,9 mil). 

Dos processos solucionados, 65% foram por sentença (20,8 mil) e 35% por acordo (11,1 mil). No segundo grau, houve uma diferença menor ainda: foram recebidas 13,8 mil e julgadas 13,5 mil ações.

Texto: Carlos Nogueira / Foto: arquivo
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