Corregedor do TRT-SC vai a Itajaí e Balneário Camboriú inspecionar foros trabalhistas

O desembargador Edson Mendes de Oliveira, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, faz inspeção no litoral do estado de 28 de maio a 1º de junho. Nos três primeiros dias, o trabalho acontece no Foro Trabalhista de Itajaí. Ele estará à disposição de advogados, partes e imprensa no dia 29, das 14h às 15h, no gabinete do juiz titular da 3ª VT. Nos dias 31 de maio e 1º de junho é a vez do Foro de Balneário Camboriú, quando o atendimento acontece no primeiro dia, das 14h às 15h, na sala de audiências da 2ª Vara.

As inspeções são feitas uma vez por ano em cada unidade e nelas o corregedor verifica, entre outros itens, o andamento dos processos, a regularidade dos serviços e a observância de prazos. Também é apurada a assiduidade dos juízes e outros aspectos a eles relacionados.

A Corregedoria adotou, desde o ano passado, o uso da modalidade semipresencial, ou seja, a análise dos processos é feita antecipadamente, em Florianópolis, ao invés de ser realizada na unidade, no momento da correição. A iniciativa reflete na economia de despesas com diárias, pois diminui o tempo de permanência da equipe nas varas e a quantidade de servidores que precisam viajar. Em 2011, essa redução foi de mais de R$ 17 mil.
 

Resultados 2011

No ano passado foram inspecionadas as 54 Varas do Trabalho, os 12 Serviços de Distribuição e a Unidade Judiciária Avançada de Palhoça. Foram examinados mais de três mil processos, sendo que 500 destes eram referentes à correição anterior. Neste caso, a inspeção verifica se foram atendidas as recomendações e providências.

Também foram observados os prazos de audiências, que em todo o estado tiveram uma redução média de 4% em relação a 2010. Pelo número de audiências é verificada a produtividade dos juízes, que aumentou 5,3%, na média, mesmo a quantidade deles tendo diminuído em relação ao ano anterior. Foram prolatadas mais de 26 mil sentenças, apresentando um acréscimo de 4,3% em relação ao ano de 2010.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
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