Corregedor-Geral da JT quer promover projeto de equalização de processos em âmbito nacional

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se a “levar a bandeira” do projeto de equalização de cargas do trabalho para todo o país, caso seja submetido e aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). A afirmação foi feita durante a leitura da ata de correição, nesta quinta-feira (22/7), momento que encerra e sintetiza a correição ordinária realizada Corregedoria-Geral no TRT-12 ao longo da semana. 

A equalização de carga de trabalho rompe com os limites geográficos da distribuição de processos, permitindo o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. Nesses casos, o atendimento de partes e advogados ocorre por meios eletrônicos, e as audiências, por videoconferência - realidade já presente na maioria das unidades da Justiça do Trabalho.

“Trata-se de um projeto ousado e muito bem pensado, sobretudo porque já conta com a experiência de alguns anos vivenciada pela Justiça Federal (JF) da 4ª Região e agora, recentemente, pela Justiça Comum”, elogiou Caputos Bastos, que coordena um grupo de trabalho para avaliar o projeto no âmbito da Justiça do Trabalho. 

Princípio da celeridade

A pedido do ministro, a equipe da Corregedoria conheceu os projetos de forma mais detalhada esta semana, durante visita de representantes do Tribunal de Justiça e da JF. “É visível, pelos dados estatísticos que nos foram apresentados, que esses projetos em andamento obtiveram grande êxito na busca do princípio da celeridade. Houve, inegavelmente, um avanço no julgamento mais rápido das ações e sem prejuízo a nenhuma das garantias da magistratura ou atropelamento de regras processuais”, afirmou o corregedor-geral.

Ele lembrou que os órgãos colegiados dos tribunais já experimentam essa realidade de distribuição equânime de processos, e que isso precisa ser estendido também ao primeiro grau. “Nossos magistrados são bem preparados para julgar qualquer tipo de processo trabalhista, independentemente de sua natureza ou especificidade”, garantiu o ministro.  

Sugestões 

Por fim, Caputo Bastos disse que fez algumas sugestões à portaria que regulamentou o assunto no TRT-12, “com a devida autorização dos desembargadores que a assinaram”. Ele também recomendou que o projeto seja submetido ao Tribunal Pleno do TRT-12. “O projeto de equalização de cargas é uma atitude bastante ousada, que seguramente retornará para a sociedade, e também para os juízes, um tremendo benefício. Espero que prestigiem esse projeto”, disse o corregedor-geral, dirigindo-se ao Pleno. 

Na sequência, o corregedor-geral fez alguns apontamentos específicos sobre a correição, delegando a leitura da ata à diretora da Secretaria da Corregedoria, Jurema Costa de Oliveira Silva. Confira abaixo o vídeo com todos os elogios e recomendações.

Texto: Clayton Wosgrau
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br