Maria de Lourdes Leiria apresentou balanço das atividades do TRT-SC e destacou necessidade de avanços na agricultura e no ambiente doméstico
Um dos estados com maiores índices de desenvolvimento do país, mas que ocupa a quarta colocação em número de ocorrências de trabalho infantil. Com base nesse contraste, os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho tentaram sensibilizar os deputados estaduais na manhã desta quinta-feira, em apresentação durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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A convite do deputado Antonio Aguiar (PMDB), a desembargadora do TRT-SC Maria de Lourdes Leiria, auxiliada pelo juiz Ricardo Kock Nunes, traçou um panorama da situação do trabalho infantil no estado. “Temos a maior taxa de alfabetização, a maior longevidade e somos o estado que mais cresce. No entanto, temos também 120 mil crianças de 10 a 13 anos trabalhando, faixa etária em que qualquer tipo de trabalho é proibido”, destacou.
Lourdes Leiria disse que dificilmente Santa Catarina conseguirá cumprir a meta estabelecida com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar até o ano que vem as piores formas de trabalho infantil. Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 70% dos registros no estado ocorrem na agricultura, ramo que reúne algumas das atividades consideradas mais perigosas para crianças e adolescentes.
A desembargadora também chamou a atenção para o trabalho doméstico. Questionada pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) se os pais não podem cobrar dos filhos a ajuda na rotina de casa, Lourdes Leiria esclareceu a questão. “Estou falando do trabalho doméstico que explora as nossas crianças, que muitas vezes trabalham apenas por comida e roupa. Não há problema algum se a criança arrumar sua própria cama ou ajudar na limpeza da casa, realizando tarefas simples”, explicou.
Não é brinquedo
Durante apresentação, a magistrada mostrou imagens de crianças trabalhando, extraídas do documentário “Não é Brinquedo”, produzido pela Secretaria de Comunicação do TRT-SC. Ela também entregou a cada deputado um relatório detalhando as estatísticas do trabalho infantil no estado e as iniciativas que a Justiça do Trabalho vem adotando para conscientizar a sociedade sobre o tema.
Uma das imagens exibidas mostra uma criança trabalhando na colheita de cebola. “Eu costumo ouvir dos pais que a criança é perfeita para essa atividade porque não sente dor na coluna. É que esses pais, que hoje têm 40 anos, começaram a colher cebola desde cedo e desenvolveram problemas de coluna. Se não corrigirmos essa situação, em alguns anos serão os filhos deles que estarão com problemas”, ressaltou.
Por fim, Lourdes Leiria fez um apelo aos deputados. “Sem o apoio e o compromisso dos senhores, nosso trabalho fica incompleto, pois a Justiça do Trabalho não tem competência constitucional para elaborar políticas públicas. Quero voltar aqui um dia para poder comemorar a erradicação do trabalho infantil em nosso estado”, concluiu.
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