Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, sem necessidade de inscrição prévia
Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, segunda-feira (12/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) fará uma live para discutir o assunto, com transmissão pelo YouTube a partir das 17h30. Não há necessidade de inscrição prévia e qualquer pessoa poderá assistir.
A live é uma parceria entre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) e a Escola Judicial do TRT-12. O desembargador Narbal Antônio Mendonça Fileti e a juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, ambos gestores regionais do PCTIEA, vão falar sobre a legislação que envolve o tema e apresentar algumas ações já realizadas pelo Programa.
Também participa da transmissão o embaixador estadual da educação, estudante Nelson Matheus Hubner Frederico, trazendo sua própria experiência para o bate-papo. O título é concedido pelo Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação, um conjunto de ações para o fortalecimento da política de educação profissional e tecnológica no país.
A moderação ficará a cargo da juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12).
Participação
O registro da participação será feito por meio de um formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão.
Trabalho infantil em SC
Em Santa Catarina, existem 55,7 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, o que corresponde a 4,9% da população nessa faixa etária. Até 13 anos, situação em que o trabalho é totalmente proibido, são 5,8 mil meninos e meninas. Em média, são 25 horas semanais dedicadas ao trabalho.
Mais da metade das crianças e adolescentes (30,9 mil) estão ocupadas em atividades enquadradas nas piores formas de trabalho infantil, como trabalho rural (6,6%), doméstico (4,1%) e todos aqueles realizados em ambientes prejudiciais à saúde, como carvoarias e frigoríficos, por exemplo. São ao todo 93 atividades que constam da chamada Lista TIP, conforme Decreto da Presidência da República de 2008.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, realizada pelo IBGE.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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